O regabofe

Qualquer dicionário nos diz que regabofe é uma festança com muita comida e bebida, uma grande patuscada, uma pândega, uma folia, uma folgança sem limites. Para o português comum, regabofe é, também, sinónimo de utilização desbragada do erário público, em proveito dos que governam ou mexem os cordelinhos no país. Hoje em dia, em Portugal, dizer-se que a governação é um grande regabofe, não é mais do que uma redundância. É um lugar-comum.

Na realidade, Portugal está a saque. Já não se trata apenas do abocanhar, por um grupo restrito de pessoas, de todos os recursos de um país e da exploração sistemática da sua força do trabalho, coisa típica – e marca genética – do sistema capitalista, devidamente contemplada pelo poder legislativo (que legaliza a imoralidade) e pelo poder executivo (que a põe a funcionar). Não, meus amigos. Hoje, em Portugal, país perdido nos arrabaldes oceânicos de uma Europa conservadora mas, ainda assim, preocupada com as aparências e dando alguma atenção ao social, os lusitanos senhores do mando, por entenderem que as vantagens do poder são ilimitadas, não se ficam pelo extorquir ao cidadãos aquilo que vai abarrotar o baú dos lucros do grande capital financeiro. Hoje, eles agem como se todo o país fosse uma quinta sua, a mesa onde se banqueteiam ou os lençóis onde se rebolam.

O caso da Universidade Independente, no seguimento dos escândalos havidos noutras universidades privadas, como a Moderna, é bem um exemplo paradigmático da devassidão reinante e da convicção que se instalou nos extractos sociais mais elevados, de que os imperativos legais – e, principalmente, os códigos morais – são instrumentos não aplicáveis à sua classe. Ilustres senhores doutores, figurões endinheirados, elites sociais e económicas fabricadas sabe-se lá como (ou sabe-se bem demais), habituaram-se à ideia de que tudo lhes é permitido e que os preceitos legais e éticos existem apenas para as classes mais baixas. O caso da Independente é, para além disso, a prova provada que nem tudo pode ser privatizável, muito principalmente se o objecto da privatização for algo tão importante para o futuro de um país, como a formação técnica e profissional dos seus filhos. Não se entrega o futuro à gula dos mercadores.

Suspeitos de vários crimes, os responsáveis pela Independente engalfinharam-se numa bulha rocambolesca, que viria a culminar com várias detenções e a constituição de vários arguidos, ficando alguns deles em prisão preventiva. Pelo meio, acusações para todos os gostos e paladares, desde o tráfico de diamantes até à falsificação de documentos, viciação de diplomas e outras proezas similares. Enfim, o admirável mundo dos negócios no seu melhor esplendor.

Mas acontece que foi nesta universidade que o primeiro-ministro Sócrates diz que se licenciou, coisa que alguns detalhes podem não confirmar ou, pelo menos, podem contribuir para alimentar sérias dúvidas. Entre eles, está o facto de ter conseguido obter o seu certificado de habilitações a um domingo, ao que consta generosamente passado pela filha do próprio reitor. Aliás, já no tempo em que era membro do governo de António Guterres, José Sócrates trocava correspondência com o reitor Luís Arouca, em papel timbrado da secretaria de Estado de que era titular, visando obter correspondência em diversas disciplinas. Recentemente, foi o próprio Luís Arouca quem, quando começou a ver o barco a meter água, fez o favor de trazer o nome do primeiro-ministro à baila, recordando a sua passagem pela Independente. Há quem oiça aqui um recado subtil, um SOS discreto, um apelo ao abafar do assunto, antes que muita gente (José Sócrates incluído) se afogue no pântano que tudo isto é. A estranha – porque lenta, tardia e titubeante – intervenção do ministro Mariano Gago, a fazer jus ao apelido, também contribuiu para adensar as dúvidas.

Mas saltemos deste pântano privado para o pantanal da governação. O governo gastou, ao longo do ano passado, 71.662 milhões de euros, mais 993 milhões de euros do que previra em Outubro, isto a fazer fé em números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística. Por outro lado, no Programa de Estabilidade e Crescimento de Junho de 2005, o documento em que foi anunciado o agravamento fiscal, previa-se que o aumento de receita, resultante da passagem do IVA de 19 para 21% pudesse vir a ser de 500 milhões e as mudanças no ISP e no tabaco tinham um impacto esperado de 210 e 180 milhões de euros, respectivamente. Assim, a expectativa era de um aumento de receita de 890 milhões de euros. Na actualização do PEC feita em Dezembro de 2005, o governo «ficou ainda mais optimista, apontando para um acréscimo da despesa fiscal resultante das medidas tomadas de 1.000 milhões de euros».

Ora, a subida de impostos realizada pelo Governo teve como resultado um aumento da receita fiscal em torno de 600 milhões de euros, revelou o ministro das Finanças, «um valor substancialmente mais baixo do que era inicialmente antecipado pelo Governo». O abrandamento do consumo privado, a reacção negativa ao aumento da carga fiscal nos combustíveis e no tabaco, uma tendência generalizada para se ir (quem pode) abastecer a Espanha e, de caminho, trazer a mala cheia de géneros de primeira necessidade, explicam este resultado abaixo do esperado.

Conforme aqui temos dito várias vezes, as políticas de Sócrates, restritivas para quem vive do seu trabalho e para os pequenos e médios empresários, só podem conduzir ao abrandamento do consumo, o que se reflecte, de imediato, tanto na actividade produtiva como no sector do comércio e serviços.

Mas quem não tem razão de queixa são os senhores gestores públicos e os muitos boys e girls que, espelhados pelos vários gabinetes ministeriais, devoram enormíssimas fatias do OGE. Soubemos há dias (aliás, sempre soubemos, mas agora é que a coisa veio preto no branco) que o regabofe não podia ser maior.

Para os gestores públicos, o Governo criou recentemente um regime especial de indemnizações, destinadas aos que prossigam objectivos considerados «de exigência acrescida». Em linguagem comum – e traduzindo a confusa palha da justificação para o banquete – isto quer dizer que, por exemplo, quando este governo cair, o futuro governo, se quiser meter a sua rapaziada à frente das empresas públicas e mandar os actuais á vida, vai ter de abrir os cordões à bolsa. Chama-se a isto pensar no futuro. O que é engraçado é a maneira como eles definem a coisa. O facto de um governo correr das empresas públicas com os boys do governo anterior, para lá colocar os seus próprios boys, é assim designado: «se por vicissitudes ou razões externas, o gestor for objecto de demissão».

Mas onde o regabofe atinge as raias do impensável é mesmo dentro dos gabinetes ministeriais. Uma auditoria do Tribunal de Contas relativa ao período de 2003 a 2005, feita aos 205 gabinetes ministeriais de três governos, concluiu que ali se recorre à contratação de especialistas para funções semelhantes às de adjuntos e secretários pessoais, sobrecarregando as despesas públicas. O que vou ler a seguir é parte de um texto que anda a circular na Internet:

«Os números são esmagadores. Em três anos (2003 a 2005) a despesa total movimentada pelos gabinetes do Governo atingiu o valor de 12,8 mil milhões de euros, sendo que só as despesas de funcionamento (aquelas que permitem que os ministérios trabalhem no seu dia-a-dia) totalizaram 216,3 milhões de euros. Só para se ter uma ideia, os gastos dos ministérios davam para construir três aeroportos da Ota e uma dezena de pontes iguais à Vasco da Gama.
Se dividirmos os 12,8 mil milhões por três anos (4,3 mil milhões) e o distribuirmos por dez milhões de habitantes, verificamos que, em média, cada português teve de pagar do seu bolso 430 euros por ano para financiar o funcionamento dos gabinetes do Governo. Estamos a falar em despesas que dizem respeito a ordenados com assessores, chefes de gabinete, pagamento de pareceres e contratação de especialistas. Mas a vertente financeira é apenas uma parte do problema. A verdade é que existe um total descontrolo na actividade dos 205 gabinetes que foram auditados pelo Tribunal de Contas e que empregaram 1.303 assessores, técnicos, consultores e especialistas durante três anos.

A auditoria divulgada é particularmente crítica em relação à falta de rigor com que são registadas as despesas e as contratações de funcionários que prestam serviço nos gabinetes ministeriais. Não existe qualquer informação estatística respeitante ao pessoal que presta serviço nos gabinetes dos ministros, nem se sabe em que qualidade os colaboradores exerciam as suas funções. A informação enviada ao Tribunal é muito deficiente e a existência de várias discordâncias entre os números inscritos na Direcção-Geral do Orçamento e as contas feitas nos vários ministérios coloca em causa a veracidade dos números. Por último, mas não menos grave, existe uma falta de rigor na elaboração e publicação em Diário da República dos despachos de nomeação e de exoneração dos assessores que trabalham para o Governo.

Mas a verdade é que nos governos liderados por Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates foram contratados assessores sem limites prefixados, com critérios de selecção nem sempre claros e com remunerações atribuídas sem ter em conta as funções para as quais foram contratados. O Tribunal de Contas fala de colaboradores a ganharem mais do que o próprio ministro a quem foram ajudar – e alguns com ordenados superiores ao do primeiro-ministro».

E mais adiante:

«Sócrates foi quem mais nomeou. Auditoria atribui-lhe 148 escolhas pessoais. José Sócrates foi o primeiro-ministro do triénio em causa que mais nomeações fez para o seu gabinete. O Tribunal de Contas imputa-lhe 148, enquanto Santana Lopes tem 80 e Durão Barroso 62. Foi no gabinete de um primeiro-ministro que se registou o valor mais elevado de admissões (as tais 148), entendidas estas como o número de pessoas que desempenharam funções num só gabinete, a qualquer título (no quadro e além do quadro), mas independentemente da duração da sua permanência”, escrevem os auditores. Mas Sócrates não fica sozinho. São registados outros casos de dois gabinetes com 108 e 72 admissões.

Os auditores são particularmente críticos em relação a “desconformidades” que apontam face à lei: “152 elementos em comissão de serviço integraram, incorrectamente, uma estrutura de apoio técnico de um ministro, não identificado no documento, e duas figuras atípicas com a designação de ‘conselheiro Roma’ e ‘gestor POAGRO’ em gabinetes de três ministros, de um mesmo ministério, repartidos, pois, pelos três governos analisados.” Estas duas últimas figuras, ‘conselheiro Roma’ e ‘gestor POAGRO’, não se enquadram nos cargos e funções previstos mas têm salários superiores aos do primeiro-ministro. Por fim, são identificadas centenas de nomeações sem cabimento legal».

Os dados que li foram retirados de uma auditoria do Tribunal de Contas. Não são – nem podiam ser – invenção minha. Mas eles – os números – explicam porque se aumentam as taxas moderadoras e se criam outras, se fecham maternidades, se encerram escolas e serviços de saúde e aumentam os impostos. Porque, simplesmente, é preciso alimentar a cáfila.

Por isso, termino como comecei: qualquer dicionário nos diz que regabofe é uma festança com muita comida e bebida, uma grande patuscada, uma pândega, uma folia, uma folgança sem limites.

E parece-me que isso ficou aqui bem demonstrado. Ou não?

Entregues à bicharada

Leio no Diário de Notícias:

«Privados abrem clínicas onde Governo fechou centros de saúde

Três grupos privados e a União das Misericórdias Portuguesas são as entidades privadas e da rede social que já puseram em marcha um ambicioso programa de abertura de unidades de saúde que pretendem ocupar o vazio deixado pelo Estado ao fechar urgências, centros de atendimento permanente e maternidades.

Mirandela, Espinho e Cerveira são as três localidades onde já está prevista a abertura de novas unidades de saúde, depois de o Ministério ter anunciado a intenção de desinvestir. Enquanto tal não se verifica, na Mealhada, a Misericórdia local inaugurou recentemente o serviço de urgências, assim como em Vila do Conde – cujas urgências deverão encerrar, segundo o previsto pelo relatório técnico do Ministério da Saúde – e onde também funciona há um mês o atendimento permanente na Misericórdia local.

As misericórdias têm sido as mais activas instituições a procurar colmatar as lacunas da rede pública. Na continuação do que tem sido a filosofia destas instituições, novos serviços de saúde, para além dos que já foram anunciados, poderão surgir nas áreas onde o ministério encerrar valências. A posição destas instituições da rede social com uma longa presença no sector da saúde, depende também do que vier a ser o futuro do serviço público em Portugal.»

E, mais à frente, diz o DN:

«A banca é, actualmente, dos sectores da actividade económica mais activos em investimentos no domínio da saúde. E está, para já, presente em todas as anunciadas intenções, por parte de grupos privados, de investir em zonas que o Ministério da Saúde se prepara para deixar. É o caso dos privados da Hospor, detido pelo grupo BES Saúde, e da Rede Nacional de Saúde Privada, que estão no terreno para ocupar o espaço que o ministério deixa vago, respectivamente, no Vale do Rio Minho e em Mirandela.Outras empresas privadas poderão também vir a beneficiar desta nova política no Ministério da Saúde, como é o caso do grupo Mello, que tem previsto, ainda este ano, abrir uma clínica em Torres Vedras "com atendimento permanente". Esta é uma cidade cujo hospital deverá receber um acréscimo significativo de afluência, em virtude do encerramento das urgências de Peniche. O que poderá, por isso, suscitar procura por um serviço mais diferenciado e personalizado como o que o grupo privado pretende oferecer».

Isto li eu no DN de ontem. E não vale a pena acrescentar mais nada, pois na singela objectividade da notícia está desmontada toda a política do Governo a que chamam socialista e, por alcunha (certamente irónica), de esquerda. Uma política que mete no bolso do poder económico aquilo que retira ao bolso e à saúde das populações. E, neste caso, que obriga os portugueses a pagar aos senhores capitalistas, aquilo que já pagaram com os seus impostos, ou seja, o direito a uma Saúde «tendencialmente gratuita», como determina a Constituição da República Portuguesa.

Também aqui no Seixal, o governo decidiu encerrar os SAPs de Amora e de Corroios, atirando para o Centro de Saúde do Seixal – a rebentar pelas costuras – e, automaticamente, para o Garcia de Orta (que já nem costuras tem) a responsabilidade de satisfazerem, no campo da urgência, uma população que ronda, só naquelas duas freguesias, as cem mil pessoas.

Curiosamente, as populações de Amora e Corroios não fizeram aqui o que vimos fazer por esse país fora, onde as pessoas, lideradas pelos seus eleitos autárquicos (alguns deles militantes do próprio PS, como foi o caso de Valença) encheram ruas e praças e forçaram o senhor ministro da Saúde a um recuo apressado. O que aqui vimos, foi apenas um triste arremedo de manifestação, uma coisa chocha e desenxabida, aparentemente feita para que não se dissesse que não se fazia nada. Na verdade, nem outra coisa seria de esperar de uma acção convocada tarde e a más horas, com poucos meios e mal divulgada, e onde, principalmente, não houve o «toque a reunir», o «rebate dos sinos» agitados por uma autarquia a quem competia, antes de mais e acima de tudo, colocar a faca nos dentes e vir para a rua dar a cara e a voz em defesa dos serviços públicos e das suas populações.

Realmente, não posso deixar de considerar estranho (no mínimo) que a autarquia e as forças políticas predominantes neste concelho não tenham assumido um papel activo e dinamizador das populações na defesa de equipamentos e serviços essenciais à sua qualidade de vida, ao seu bem-estar e à sua segurança. No entanto, pergunto-me se devo estranhar ou, pelo contrário, devo concluir que este facto mais não é que a consumação do divórcio que há muito se esperava, dado que os políticos locais são alérgicos a tudo o que cheire a misturas com as chamadas massas populares, das quais se têm progressivamente afastado.

Fale-se-lhes em reuniões, encontros, simpósios, seminários e outras iniciativas de salão, com as individualidades muito bem perfiladas na mesa – e cujas fotos, sempre iguais umas às outras, constam, obrigatoriamente, das páginas do Boletim Municipal – e aí os temos a botar discursos (tal como as fotos, também sempre iguais, monocórdicos, repetitivos, gastos, bacocos e pirosos), falando em novas centralidades, desenvolvimento sustentável, planos estratégicos disto e daquilo, e outra vez o desenvolvimento (mas desta vez sustentado, em vez de sustentável), mais a sustentabilidade e a sustentação. Fale-se-lhes em criar encargos para as próximas décadas (quem vier atrás que se desenrasque, não é verdade?) com a construção dos novos Paços do Concelho e do Parque Oficinal, ou em dotar a vereação com viaturas novas, mas não se lhes fale em obra na rua, no espaço público, que para isso não há cheta e, por isso, é pouca, ou nula. Será isto o tal desenvolvimento sustentado?

Mas a malta é que vai sustentando tudo isto, com novas taxas para o tratamento dos esgotos, destinadas a reanimar os cofres municipais, exauridos por uma política que, em meia dúzia de anos, fez duplicar o quadro de pessoal da Câmara, designadamente com gente – muita gente – para os gabinetes, técnicos disto e daquilo, assessores, adjuntos, conselheiros e, principalmente, conselheiras.

Postas as coisas assim – e é assim que estão – entende-se que estes eleitos fujam do contacto com as populações como o diabo foge da cruz, já que com elas se sentem em dívida. Ou que todos os «contactos» (entre aspas, claro) só se façam em circuito fechado, sendo a «população» (também entre aspas) maioritariamente composta por outros eleitos, mais os tais técnicos, assessores, adjuntos, conselheiros e conselheiras.

E também se compreende que uma população que não vê – nem se revê – nos seus eleitos, que deles só tem notícia pela factura da água e pelas alcavalas que ela esconde – e tudo o mais é uma triste e silenciosa ausência – já não possa responder presente. Principalmente quando o chamamento é nulo. Ou quase.

E assim vamos ficando, cada vez mais, entregues à bicharada.

O negócio da morte

Um dia, disse a estes microfones, meio a sério, meio a brincar, que só faltava ao governo privatizar o ar e os cemitérios. Se, no que respeita ao ar, a coisa não avança porque ainda não há tecnologia que lhes permita fazê-lo, já na questão dos cemitérios – pensava eu – acabaria por prevalecer um pouco de decoro e de respeito por quem leva os seus mortos a enterrar e não vai, propriamente, realizar uma transacção comercial. Acreditava que, no país onde nascemos, teríamos reservado – todos nós – o nosso último palmo de terra, uma terra que, por não ser de ninguém, pudesse ser de todos.

Um cemitério, como eu sempre o entendi, é um espaço público destinado a garantir-nos o último dos direitos: o de não ter o corpo lançado aos bichos e onde os entes queridos possam recolher-se e mitigar a sua dor através dos rituais que o luto exige. Um cemitério, para mim – e, certamente, para todos os que me ouvem – é a outra ponta de um linha que, um dia, começou na cama de uma maternidade, competindo ao Estado (que somos todos nós) garantir que possamos nascer, viver e morrer com a dignidade devida a um ser humano (independentemente da sua capacidade financeira), que foi para isso que contribuiu com o seu trabalho e os seus impostos.

A actual gestão dos cemitérios, entregue às câmaras municipais e juntas de freguesia, garante, de forma humana e solidária, esse imperativo decorrente da nossa efémera existência: o de termos o chamado lugar de eterno descanso. Aliás, a gestão dos cemitérios é uma das competências e responsabilidades históricas do poder autárquico, única forma, de resto, de a todos ser garantida uma morada final. Defendo, como homem de esquerda que me prezo de ser, que compete à sociedade que constituímos e que sustentamos – e a que chamamos, de forma abreviada, Estado – compete, dizia eu, a essa sociedade prestar a todos os cidadãos protecção e cuidados que, começando na assistência pré-natal, o devem acompanhar em todas as situações decorrentes do simples facto de ter nascido. Falo, naturalmente, do que é essencial e indispensável a uma vida saudável e digna, como seja o direito à saúde, à educação, ao trabalho suficientemente remunerado, à habitação, a alimentar-se e, naturalmente, à mais inevitável de todas as situações: a morte.

Defendem as pessoas de direita – e defendem-no, hoje em dia, os neoliberais, de que a camarilha socialista no poder é o mais eficaz representante – que tudo deve ser transformado num negócio, existindo o Estado apenas para cobrar os impostos às populações, impostos que, depois, são aplicados apenas para a concretização de investimentos que o sector privado recuse, por não serem lucrativos.

Como as coisas se estão a pôr, um dia destes todo o país, das florestas às praias e aos rios, do ar às águas das nascentes, do subsolo às nuvens, dos caminhos, das praças e das ruas e avenidas aos mais impensáveis recursos naturais, até ao espaço onde havemos de cair mortos, tudo – mas tudo, literalmente – será um imenso espaço e objecto de negócio, isto é, o país será propriedade absoluta de grupos capitalistas, uma espécie de roça gigantesca onde nós, os miseráveis indígenas, teremos, como única razão de existir, a de contribuirmos para a maximização dos lucros dos nossos senhores.

Curiosamente, a Associação Nacional de Municípios já manifestou a sua concordância com a intenção de governo de entregar a gestão dos cemitérios a empresas privadas. Compreende-se. Mas, se com essa transferência, o cheque dos autarcas também diminuísse, dado que passariam a ter menos trabalho e responsabilidades, em vez de acordo teríamos, certamente, inflamadas manifestações de indignação.

Isto tem a ver com uma pouca vergonha maior e mais ampla, que é as autarquias se estarem a libertar das suas responsabilidades de servidores públicos, deixando que os serviços essenciais, que são a razão da sua existência – e das verbas que recebem do poder central – sejam paulatinamente trespassados para a gula dos privados, como acontece já em muitos municípios com o tratamento dos lixos e das águas residuais – vulgarmente conhecidas por águas dos esgotos – e com o abastecimento de água, tornando estes serviços cada vez piores e mais caros.

Nunca a expressão «É fartar, vilanagem!», se aplicou tão bem em Portugal. É que, apesar de se libertarem das suas responsabilidades fundamentais – isto é: de fazerem cada vez menos – continuam a consumir recursos e a endividar-se como se fizessem o mesmo que já faziam – ou mais.

Aqui chegados, talvez se imponham duas perguntas: se a recolha e tratamento dos lixos já está, em muitos municípios, entregue a privados; se a captação e distribuição de águas idem, idem, aspas, aspas; se já existem empresas multimunicipais (entenda-se: prontas a serem privatizadas) que fazem o tratamento das águas residuais; se a gestão urbanística depende dos favores e da vontade dos urbanizadores – e da sua capacidade em untarem e «financiarem» as mãos e os partidos certos – então, para que servem, nos tempos que correm, as câmaras municipais? Só para gastarem recursos como se fizessem o que já não fazem, e garantir belas carreiras e confortáveis reformas aos senhores autarcas?

Uma coisa é certa: a privatização dos serviços públicos representa, em última análise, a venda de cada um de nós a um capitalista qualquer.

Uma nota final. A Câmara Municipal de Almada ainda é, nos actos e nas palavras, a mais honrosa excepção ao que por aí se vai fazendo – ou consentindo. Ela defende, como autarquia – e verdadeira autarquia de Abril – a sua população da fúria devoradora dos interesses privados.

É que nisto, como em tudo, há sempre alguém que resiste…

O cancro alastra

O cancro alastra
Portugal padece de cancro. Se ainda tem cura, é difícil dizê-lo neste momento. Portugal sofre de cancro, que é como quem diz: sofre de PS. A doença agravou-se de há dois anos para cá, altura em que Sócrates conseguiu uma confortável maioria absoluta e, assim, pôde dar início ao mais devastador ataque que os portugueses algumas vezes sofreram nos últimos anos, tempos da ditadura aqui incluídos.

Dir-me-ão que estou esquecido da repressão física e psicológica, das prisões, da censura, da «apagada e vil tristeza» em que o país esteve mergulhado durante 48 anos. Garanto-vos que não estou esquecido de nada disso. Mas não me lembro de sofrer, como nestes tempos de carcinoma socialista, de uma tão grande insegurança, de uma tão grande sangria, de um ataque tão feroz às nossas condições de vida, de uma tão desumanizada arremetida contra os nossos direitos básicos. Não estou esquecido de nada daquilo que foi a ditadura, mas também me lembro de ser possível, nesses tempos sombrios, organizarmos as nossas vidas de modo a sabermos que o dia de amanhã não seria pior do que o dia de hoje. Exactamente o contrário do que acontece nos dias que correm.

E se aqui trago a ditadura como termo de comparação, não é – espero que ninguém se lembre de pensar em tal, mas nunca se sabe… – por dela ter saudades ou para, implicitamente a louvar, mas para a atirar à cara dos actuais governantes, uma vez que são, objectivamente, carniceiros maiores e mais inumanos do que os velhos ditadores.

Dos muito exemplos que poderia utilizar para ilustrar as minhas palavras, socorro-me de três, por serem aqueles que estão na actualidade: a Saúde, o desemprego e o nosso miserável Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
No que respeita ao PIB per capita, Portugal ocupa o 18.º lugar a nível europeu (com 74,8%), abaixo de todos os 15 membros mais antigos e tendo já sido ultrapassado por três dos membros mais recentes: Chipre, Eslovénia e República Checa. E o quarto destes novos Estados-membros, Malta, está prestes a ultrapassar Portugal, com um PIB de 74,4%, e sempre a subir.
Desde há alguns anos que Portugal é o mais pobre dos 15 Estados-membros mais antigos da União Europeia, mas em 2004 foi mesmo ultrapassado por três dos dez Estados que aderiram a 1 de Maio desse mesmo ano. O Chipre tem um PIB de 91,4%, a Eslovénia tem 83,3% e a República Checa tem 75,2%.
Se nos virarmos, agora, para as questões de Saúde, oiçamos o que diz um valenciano: «Nós não sabemos ainda se é possível, mas se as mulheres do Alentejo podem ter filhos em Badajoz, nós também devemos poder ir às Urgências de Tui», concluindo que sente «um grande desgosto em ser português». É que a vila de Valença está a cinco minutos das Urgências básicas de Tui (do outro lado da ponte – e da fronteira) e a 20 minutos das Urgências polivalentes dos dois grandes hospitais de Vigo. Do lado português, com o novo mapa previsto pelo Governo, ficam a 15 minutos das Urgências básicas de Monção e a uma hora das Urgências polivalentes do Hospital Central de Braga.
Por outras palavras: ao fim de dois anos de socialismo absoluto, o acesso à Saúde piorou – e ameaça piorar ainda mais. Dizem os valencianos, como poderiam dizer todos os portugueses que vivem perto da fronteira: «Isto é uma coisa incrível, aqui ao lado há tudo e, no nosso pais, nada. Em minha casa, só se a lei o impedir, se não, vamos todos passar a ir ao médico a Espanha». E eu acrescento: ao médico, ao supermercado, atestar o carro, comprar bilhas de gás, e por aí fora. Até comprar casa, vejam bem.

Em Vila do Conde, em Chaves, como noutras regiões do país, as populações sofrem e resistem. E se a luta das populações já não conduz a prisões políticas, não deixa de conduzir a detenções, identificações e ao respectivo julgamento. E se, desde sempre, tempos de ditadura incluídos, os governos tentavam aumentar a rede se serviços de saúde, o PS faz o contrário. Não prende (se não prender…), não mata, mas reprime igualmente os portugueses, negando-lhes o acesso a cuidados médicos essenciais, o que pode, em muitos casos, ser uma maneira mais limpa de matar. Aliás, o desinvestimento que o governo socialista está a fazer na Saúde (como em todas as áreas) não pode deixar de estar directamente relacionado com as mortes frequentes que se estão a verificar nos hospitais, por deficiente atendimento, ou por falta de meios de socorro capazes de, em tempo útil, conduzirem doentes e acidentados aos serviços de urgência.
Se a Saúde é o que se vê – e está para ver – o desemprego não lhe fica atrás. Como todos nos lembramos, um dos argumentos que este governo mais tem utilizado na sua campanha de propaganda para convencer os portugueses de que se estaria a verificar a retoma económica, é precisamente que o desemprego estaria a diminuir de forma continuada. É mentira. De facto, acabou o INE de publicar os dados do desemprego referentes ao 4.º Trimestre de 2006, mostrando eles que essa afirmação não passa de uma patacoada sem qualquer sustentação real. A política económica centrada na obsessão do défice está a levar não só ao aumento do desemprego como também à destruição líquida de emprego.
Na verdade, de acordo com o INE, no final de 2006 o número oficial de desempregados atingiu 458.600 portugueses. Isto corresponde a uma taxa oficial de desemprego de 8,2% (quando o governo Sócrates tomou posse o número oficial de desempregados era de 389.700 – menos 70 mil desempregados – e a taxa oficial era de 7,1%). Mas se somarmos ao número oficial de desempregados todos aqueles que estão no desemprego mas que não são incluídos no mesmo, que constam também das estatísticas divulgadas pelo INE (os chamados Inactivos Disponíveis e o Subemprego Visível), ou seja, aquilo a que se chama o desemprego corrigido, o número total já atingia 612.300 portugueses, o que correspondia a uma taxa de desemprego corrigida de 10,9% - quase 11%.
Por outro lado, verificou-se no 4.º Trimestre de 2006 uma destruição líquida de emprego, pois o número de postos de trabalhadores no nosso País diminuiu, entre o 3.º Trimestre/2006 e o 4.º Trimestre/2006, de 5.187.300 para 5.142.800, ou seja, menos 44.500 postos de trabalho. Assim fruto das políticas socialistas, ocorreu uma destruição líquida de emprego, ou seja, o número de postos de trabalho no fim do 4.º Trimestre de 2006 era inferior ao número de postos de trabalho existentes no fim do 3.º Trimestre de 2006. Para cumprir a sua promessa de conseguir mais 150 mil postos de trabalho, numa legislatura de 4 anos, Sócrates tem agora, em apenas dois anos, de conseguir criar 199.500 novos postos de trabalhos.

Por outro lado – e como revelam os dados do INE sobre a duração do desemprego em Portugal – o desemprego de longa duração (12 meses e mais), que está associado a uma crescente exclusão social, continua a aumentar no nosso país. Assim, entre o 4.º Trimestre de 2004 e o 4.º Trimestre de 2006, o desemprego oficial total aumentou 17,3%, mas o desemprego de longa duração, cresceu 28,9%. E esse aumento tem sido contínuo. Em consequência, no 4.º Trimestre de 2004, o desemprego de longa duração representava 46,9% do desemprego total e, no 4.º Trimestre de 2006, já correspondia a 51,6% do desemprego oficial total. Ah! grande PS! Ah! grande Sócrates!

O cancro que afecta a nossa democracia – o cancro PS – alastra. Na realidade, tudo o que nos aconteceu de mal depois do 25 de Abril tem a chancela do PS. Ou foi o PS que fez, ou foi o PS que deixou fazer. Salários em atraso, recibos verdes e trabalho precário, pior Educação, pior Saúde, mais corrupção, mais insegurança, mais bandalheira, pior Justiça, mais desigualdades sociais, famílias endividadas, acumulação de fortunas à custa da sangria dos extractos sociais mais baixos (a chamada classe média foi um ar que lhe deu), o definhamento da agricultura, das pescas e do sector produtivo, o aumento das actividades especulativas, a venda do país ao desbarato, tudo aí está com a assinatura do Partido Socialista.

É mentira?

Vitória de Pirro

Para quem não conhece as origens da expressão Vitória de Pirro, ou seja, uma vitória inútil, ou que pode, até, conduzir a uma derrota, aqui deixo a explicação: Pirro II foi rei do Epiro. Desembarcou em Itália e venceu os romanos em Heracleia, em 280 a.C., mas com tais perdas, que a quem o felicitou pela vitória respondeu que «com outra assim, estou perdido». Como esteve. De facto, conquistou a Sicília, mas foi derrotado pelos romanos em 275 a.C..

Posta esta explicação, vamos lá às provocações.

Pronto! De súbito, o país festeja, feliz e emocionado, a sua entrada no futuro. Venceu o Sim. Resolveu-se o maior, o grande, o verdadeiramente dramático problema nacional. De tal modo grande e dramático, que foi o único capaz de juntar, do mesmo lado, personalidades e forças políticas e sociais que desde sempre se antagonizaram. Mas, finalmente, somos um país moderno. No dia 11 de Fevereiro de 2007 (data que ficará, indelevelmente, marcada nos anais da história pátria) demos o salto civilizacional que faltava para nos cumprirmos como país digno, moderno e desenvolvido.

Nos próximos anos, abúlicos e cordatos, assistiremos, do sofá da nossa habitual indolência, ao decorrer da vida colectiva. Não teremos, tão próximo, outra mobilização social como esta, apesar da sua fraca expressão nas urnas. Isso não interessa. Nenhum outro problema nacional, seja ele qual for, voltará a pôr do mesmo lado Valentim Loureiro, Edite Estrela, Rui Rio, Odete Santos, Maria de Belém, Jorge Coelho, Correia de Campos, José Sócrates, Louçã, António Vitorino e Jerónimo de Sousa, entre outros. Não admira! Nenhum outro problema nacional (se houver algum, coisa de que já se duvida…) terá a dimensão que tinha o problema do aborto.

Agora, o país espreguiça-se, satisfeito, na ressaca do grande feito. Aliás, o investimento estrangeiro vai subir em flecha, pois as clínicas espanholas, especializadas nas humaníssimas e supercivilizadas técnicas abortivas, já estão aí a bater à porta para o grande negócio. Para além do investimento externo tão necessário à nossa economia, há a vantagem das tais madames, das tais senhoras de posses, que os preclaros defensores do Sim acusavam de poderem ir abortar a Espanha, agora terem o aborto quase ao domicílio. Sempre se poupa na viagem. Enfim, e com o aborto a la carte, não se prevê, nesta área, o problema de futuras deslocalizações, como acontece nos têxteis, metalo-mecânica, no calçado ou nas cablagens.

Em breve, teremos estas clínicas a subscrever convenções com o Estado português, para garantir a realização dos abortos que os serviços públicos não fizerem, e para aí não teremos restrições orçamentais, como acontece, por exemplo, com as hemodiálises. Compreende-se. Se alguém é insuficiente renal, olhe… que não fosse, tivesse cuidado. Ou pensa que ter os rins destruídos é tão grave como uma gravidez não desejada?

Maria José Morgado, por seu lado, pode agora dedicar-se em pleno ao Apito Dourado, pois já não terá de se preocupar com as slotmachines dos desmanchos, nem com os seus lucros fabulosos, já que tudo é legal. Legalíssimo. A Justiça pode respirar, enfim tranquila.

Nos hospitais, continuam as listas de espera, sejam elas para consultas de especialidades, sejam para operações, mas isso compreende-se, não há a urgência de atender as pessoas até às dez semanas. Esperem meses, anos, morram até, se não aguentarem a espera, mas o aborto tem prioridade sobre tudo o resto. Despachem-se para Badajoz as grávidas que não querem abortar; os cegos que vão, por sua conta e risco, recuperar a vista à Ucrânia; façam-se subscrições públicas para pacientes das mais diversas doenças e incapacidades se irem tratar a Cuba; recuse-se a vacina gratuita contra o cancro do colo do útero, que, anualmente, afecta cerca de mil mulheres, e mata mais de 300 em cada ano que passa, porque as prioridades, meus amigos, essas foram bem definidas em 11 de Fevereiro e nas semanas que o antecederam: o aborto está primeiro. É uma questão da saúde pública. O resto, é nada. Ou quase nada.

Porque se fosse muito – se fosse algo de dramático ou realmente importante – aí teríamos, como tivemos agora, Valentim Loureiro, Edite Estrela, Rui Rio, Odete Santos, Maria de Belém, Jorge Coelho, Correia de Campos, José Sócrates, Louçã, António Vitorino e Jerónimo de Sousa, todos juntos – e do mesmo lado da barricada – a lutar por essas causas.

Aproveitando o remanso, esta lassidão que se acentua depois das grandes batalhas e das grandes vitórias (mesmo que de Pirro sejam), o Governo prepara-se para pôr os portugueses a pagar aquilo que já pagaram. Trata-se de uma nova taxa, a ser paga na factura de electricidade, para recolha e tratamento dos lixos domésticos e industriais. Que eu saiba, as câmaras são financiadas, desde sempre, com os nossos impostos – deste os tempos da monarquia, sem esquecer os quarenta e oito anos de ditadura – para fazerem esse serviço. Afinal, para que é que servem – e são financiadas – as câmaras? Se não é para manterem as ruas limpas, os jardins tratados, o lixo recolhido e depositado nos locais adequados, os esgotos a funcionar e a população abastecida de água, é para quê que têm receitas próprias e recebem verbas do Poder Central?

Também por estes dias, assim como quem não quer a coisa, voltou a falar-se num imposto para a Saúde. O Governo veio dizer que isso é apenas uma proposta incluída num estudo que mandou fazer, mas que não há nenhuma decisão nesse sentido. O que não quer dizer que não venha a haver – e que talvez até se justifique, para financiar as despesas suplementares que milhares de abortos anuais irão provocar no orçamento da Saúde, não é verdade? Afinal, não foi isso que, maioritariamente, os portugueses decidiram? Então os meus amigos nunca ouviram falar no défice?

Mas para além disto, destes pequenos detalhes, o país está bem e recomenda-se. Nada que justifique novas agitações, novas campanhas, novas alianças (implícitas ou explícitas), mais comícios, mais arruadas, mais protestos, mais esclarecimentos, mais mesas redondas, mais artigos de opinião, mais debates, mais chinfrim, mais esbracejar.

Venham mas é de lá mais impostos, mais taxas e tarifas, mais desemprego, mais trabalho precário, mais escolas encerradas, mais – e maiores – listas de espera, mais urgências e maternidades fechadas, mais mortos por falta de assistência, mais salários em atraso, mais medicamentos não comparticipados, ou com comparticipações mais baixas, mais mortes escusadas (se a Saúde fosse uma prioridade, como foi o aborto), enfim, mais do mesmo, porque nada disso é grave, nada disso é indigno, nada disso é desumano, nada disso merece ser atacado com urgência. Já!

Porque se merecesse, meus amigos, era disso que tínhamos estado a tratar nos últimos tempos, e não do que estivemos.

E contra estes factos – julgo eu – não há argumentos…

O feto e a verruga

Em primeiro lugar, quero felicitar-me e felicitar todos os que me lêem. Porquê? Porque estamos vivos. E se estamos vivos, é porque nascemos. E, se nascemos, é porque as nossas mães, quando estavam grávidas de nós, não quiseram interromper a vida que já éramos dentro delas. Agradeçamos, por isso, às nossas mães, ou à sua memória, o facto de nos terem dado à luz. E agradeçamos ainda mais àquelas que (como a minha, por exemplo) poucas ou nenhumas condições tinham para nos trazer ao mundo, mas que optaram pela vida, em vez de terem optado, egoística e cobardemente, por nos levarem a uma assassina qualquer de vão de escada, para ali sermos trucidados, e assim se livrarem de nós.

Essas mulheres, aquelas que nos pariram, foram mulheres de esquerda, porque de esquerda são a Vida, a Luta, a Esperança e a Coragem. De esquerda não são, seguramente, o comodismo, o facilitismo, o egoísmo, a irresponsabilidade, a cobardia e a insensibilidade perante o gesto obsceno de destroçar uma vida indefesa. É bom, por isso, que ninguém se esqueça que todos nós fomos, um dia, um feto de dez semanas, onde aquilo que hoje somos já estava, nessa altura, perfeitamente constituído e completamente definido. Um ser com identidade própria.

Por isso, quando no dia 11 for deitar o meu voto, como louvor à minha mãe e a todas as mães sofridas e corajosas de todo o mundo, votarei NÃO em plena consciência e, também, com a convicção de que estou a defender valores de uma moral superior (que é a superioridade moral dos homens verdadeiramente de esquerda), obedecendo às únicas leis que respeito e a que me subordino: as leis da natureza.

Porém, e para que não fiquem dúvidas a ninguém – e a ninguém se dê oportunidade de tirar conclusões tipo cassete ou «chapa cinco», à moda daquele idiota que governa os Estados Unidos, e que costuma dizer que quem não estiver com a América, está contra ela – quero deixar bem claro não penso desta forma por razões de natureza religiosa, dado que não professo qualquer religião, nem por alinhamentos ideológicas ou partidários, mas por profundas convicções pessoais, porque a minha consciência e a minha visão da vida e do mundo a isso me conduzem. Bem andaria a nossa democracia se todos fizessem o mesmo.

Já aqui o disse uma vez, mas é preciso repeti-lo hoje. Pelo Sim, estão pessoas de todos os quadrantes políticos, muitas delas tidas pela esquerda como gente da direita pura e dura, como Rui Rio, José Sócrates e quase todo o bando de pardais cor-de-rosa que tem destroçado o país e atirado milhões de portugueses para as ruas da amargura. Pelo Sim estão, também – e aos montões – anticomunistas de primeira água, mas parece que, nesta vertigem referendária, tal convivência é tida como saudável, natural e nada incomodativa. E, quanto a mim, muito bem, não fosse dar-se o caso de não se ter igual critério quando alguém de esquerda defende o voto Não. Aí, caem logo o Carmo e a Trindade, e o facto de se votar igual a certas figuras de direita é tido, estúpida e sectariamente, como uma conversão ideológica.

Haja um pouco de decoro – caso não seja, apenas, falta de inteligência – e aceite-se que não estamos a falar, neste referendo, de modelos de sociedade nem de questões ideológicas fundamentais. De facto – e por muito que isto se esconda – a questão do aborto não é, nem de perto, nem de longe, a grande questão nacional. Se há problemas graves neste país – e infinitamente mais graves e trágicos – são eles os que afectam os mais de dois milhões de portugueses que vivem na miséria, número este que todos os dias sobe. É o desemprego, essa chaga social que leva o desespero e a fome a centenas de milhares de famílias. É uma política infame que veda ou dificulta o acesso à Saúde, cada vez mais distante e mais cara, retirando a milhões de portugueses o direito a uma vida saudável ou, em muitos casos, à simples sobrevivência.

Ou já nos esquecemos das taxas moderadoras, cada vez mais – e mais caras – ou das comparticipações a baixarem, ou das as vacinas que podiam salvar do cancro mais de um milhar de mulheres em cada ano, mas que só estão ao alcance das mais ricas? Não é isto mais infame e grave do que o aborto clandestino, pois uma mulher contrai cancro sem querer e sem qualquer tipo de culpa, o que não é o caso de um aborto? Não é isso bem mais dramático e atentatório da dignidade da mulher e dos seus direitos?

Não é igualmente infame uma política que obriga uma grávida a ter de ir parir a Badajoz, ou um cego a ter de ir recuperar a visão à Ucrânia? Não é uma indignidade, acima de qualquer outra, centenas de milhares de pensionistas sobreviverem com reformas miseráveis, deixando, em muitos casos, de aviar os medicamentos de que necessitam, ou vendo-se obrigados a aviá-los a bochechos? Não morrem, verdadeiramente assassinados, muitos portugueses vítimas desta política?

Já nos esquecemos, também, dos salários em atraso, outra fonte de miséria e de dramas terríveis?

Mas será tudo isto menos grave, menos infame, menos indigno e menos problemático do que a questão do aborto clandestino? Dir-me-ão que não. Mas se não, então porque não vejo as forças que agora se agruparam em torno do Sim, igualmente activas – e igualmente aguerridas e igualmente vigorosas – no combate às chagas que acabei de enunciar? Não serão, afinal, muitas dessas chagas que conduzem ao aborto? E se não posso pedir isso a todas essas forças, porque muitas delas são as responsáveis pelas misérias que referi, algumas há a quem devo perguntar porque não se põe em todas as lutas a mesma intensidade que se está a pôr na luta pela liberalização do aborto?

Por outro lado, considero extremamente desonesta muita da argumentação utilizada, como desonesta é a própria pergunta do referendo. Sob a capa de despenalizar a mulher que aborta até às dez semanas, abre-se a porta, no caso de o Sim ganhar, ao aborto sem qualquer condicionante. A pedido. Isto, por muito que custe aos defensores do Sim ouvir dizê-lo, é a liberalização pura e simples do aborto. Ou seja, o aborto ao nível do preservativo, da pílula ou do aparelho intra-uterino. E, está claro, pago pelo Estado. Para a campanha do Sim, a questão do aborto começa e acaba na mulher. Não há o outro autor da concepção – o homem – não há feto nem vida humana dentro do útero.

Por isso, os defensores do Sim nem querem ouvir falar do feto. É o seu calcanhar de Aquiles. Que chatice haver feto, não é? Que aborrecimento, haver quem mostre «aquilo» desmembrado, a pasta de sangue onde ainda se vislumbra o crânio, enfim o pequeno ser humano em miniatura completamente destroçado, o ser a quem, por bondade da lei, passou a ser normal – normalíssimo – interromper a vida.

É verdade. Vão aos arames, sentem-se incomodados, desconversam, descontrolam-se quando se lhes toca no pequeno ser. Que bom seria se, em vez de um feto, fosse uma verruga. Porém, não é uma verruga. É vida. Negam, dizem que não é vida, ou – por especial condescendência – que não se pode dizer se é vida, ou não. Mas se o feto com menos de dez semanas não é vida humana, o que será então?
Ná. Não vão por aí. Modernaços, não lhes chega a modernidade ao ponto de falarem de ecografias de fetos com sete, oito, dez semanas, apesar de as ecografias, que hoje se vulgarizaram, entre outros meios de observação do que se passa no ventre materno, mostrarem como a tal «verruga» – que eles gostariam que fosse – não é mera parte do corpo da mãe, nem um defeito, mas é já um ser com vida própria, onde bate um coração, e com movimentos autónomos da vontade da progenitora.

Fica claro, assim, que há duas ordens de razão para o meu voto NÃO:

A primeira, porque, em consciência, me repugna transformar o acto abortivo numa prática comum, como se eliminar uma vida fosse algo tão simples e normal como retirar um quisto ou desencravar uma unha. Ou ainda mais simples e banal do que isso.

A segunda, porque a campanha do Sim não me pareceu séria nem frontal. Fugiu como o diabo da cruz de aspectos que não podem ser ignorados – ou que só podem ser ignorados por quem se sente incomodado com a verdade. E se alguns defensores do Não foram – e são – hipócritas, a campanha do Sim não se ficou atrás.

Afinal, meus amigos – e doa a quem doer – um feto não é uma verruga.

As falsas questões na discussão do aborto

Dizem eles:

Quem defende a liberalização do aborto, é de esquerda. Quem defende que a lei actual é suficiente, é de direita.

E dizem mais:

Quem acha que, nesta matéria, o problema do feto e, consequentemente, da vida humana, é uma questão a ignorar - e nem deve ser discutida - é lúcido e moderno. Quem acha que o feto deve ser protegido e que o aborto a pedido é uma prática contraceptiva contrária à própria essência da vida, é cínico, hipócrita e troglodita.

Pode resumir-se, assim - a este artifício - a linha orientadora dos argumentos que os defensores do Sim utilizam. Para mim, se outras razões não existissem - e existem - esta forma capciosa de apresentar o problema bastaria para me afastar, nesta matéria, de tais pregadores. Detesto a mentira, a falácia, o ardil rasteiro (e, neste caso, bem pouco inteligente) na discussão de qualquer assunto.

Aliás, a pergunta que vai ser posta a referendo é, ela própria, desonesta e parcial. Coloca a questão iludindo o essencial, que é transformar o aborto numa método contraceptivo comum, pago pelo Estado, recorrendo a uma desculpa falsamente humanitária: os problemas que afectam algumas mulheres que decidem abortar.

Utilizando um chavão dos abortistas, deve dizer-se, com propriedade, que ninguém é obrigado a abortar. Aliás, nos tempos que correm, com uma vasta panóplia de métodos contraceptivos ao dispor da população (preservativo, pílula, aparelhos intra-uterinos), bem se pode dizer que só engravida quem quer. Ou quem, por questões culturais e de estrutura mental - dizendo melhor: por desleixo - a esse extremo se deixa chegar.

Mas, independentemente disto tudo, o que importa dizer é que o aborto é uma acto contra a natureza, contra a vida. É uma violência a que não chamarei desumana, porque, em boa verdade, só os animais humanos são capazes de a levar a cabo. O aborto é, na minha opinião, um desenrascanso sórdido, obsceno, a prova provada que o ser humano é capaz de tudo.

Contudo, devo dizer, a favor das mulheres que são levadas ao aborto - e, muitas vezes, contra sua vontade, coagidas por familiares, pela sociedade ou, principalmente, pelo co-autor da gravidez - que também não defendo a actual moldura penal. Defendo, isso sim, penas maiores para os médicos, parteiras, clínicas ou outros agentes que realizam os abortos, independentemente das condições sanitárias em que o fazem.

Aliás, é para mim perfeitamente incompreensível que um médico, cuja missão é prevenir doenças ou tratá-las, - em suma: salvar vidas - possa praticar um acto que é precisamente o oposto daquilo que se propôs fazer. E que jurou fazer.

E como se pode admitir, se o Sim vencesse, que mulheres perfeitamente saudáveis recorram ao Serviço Nacional de Saúde para, por razões económicas ou outras - mas nunca questões de saúde - aí usarem os escassos meios de que o Estado dispõe e, gratuitamente, realizarem os seus abortos, eliminando a vida já totalmente definida que, na sua plenitude, germina no seu ventre?

Como é possível, ainda, que essa decisão possa ser unilateral, dela excluindo o homem? O mesmo homem a quem as leis e a sociedade condenam e criticam se não assumir os seus deveres paternais?

Considero, assim, que numa sociedade civilizada, guiada por valores éticos e humanistas, dar ao aborto a dignidade de um acto legal e perfeitamente comum, é um atraso civilizacional.

Por isso - e não por razões religiosas, ideológicas ou partidárias - o voto Não é aquele que defende a dignidade da vida humana, contra o facilitismo e o desprezo pelas verdadeiras leis que devemos respeitar. As leis da Natureza.

A interrupção do avô

Tudo começou com uma gripe. Aos 83 anos, ainda dava os seus passeiozitos e lia o jornal. Mas a gripe foi, como soe dizer-se, do caixão à cova. Bem. Para sermos rigorosos, não meteu logo caixão, nem cova, mas uma ida ao centro de saúde (a arder em febre, pelas cinco e meia da manhã, para conseguir a senhazinha mágica que lhe garantisse consulta, caso o médico não faltasse).

Às duas da tarde, lá foi visto pelo senhor doutor, que disse: «Isto está feio, senhor Francisco. Se calhar, vamos precisar de um RX ao tórax e de umas análises. Para não andar a perder tempo, vou mandá-lo já para o hospital, está bem?». E franziu o sobrolho para o filho, a quem murmurou, à saída: «Anda por ali uma pneumoniazita. Vamos ver no que dá…».

No hospital, apesar de ir com a papelada passada pelo centro de saúde, esperou até às sete da tarde, enquanto o filho arrepelava os cabelos, a pensar no trabalho e no dia perdido. Ainda por cima, estava na firma há dois meses, a prazo – e foi o que se arranjou, depois do emprego anterior ter ido à vida, quando a fábrica se mudou para a Eslovénia.

Era mesmo uma pneumonia. Só depois é que veio o AVC, porque um mal nunca vem só. Teve alta ao fim de quinze dias, completamente paralisado do lado direito, a boca à banda, e sem dizer coisa com coisa. Teve alta, que é como quem diz: «Pronto, pode ir morrer para casa sossegadinho, que aqui não há mais nada a fazer. Depois, os doentes com AVC saem muito caros ao Estado, e os hospitais bem geridos não podem dar-se ao luxo de ter aqui doentes nas suas condições».

Mas o senhor Francisco era de boa cepa. Mesmo feito num trapo, recusava-se a morrer. Comidinha, só caldos muito bem ralados, e dados à boca. Necessidades, só na fralda, e várias vezes ao dia. Medicamentos, aos montões, e cada vez mais pesados na bolsa. A única coisa que se mantinha como estava quando lhe deu a macacoa, era a reforma, de exactamente 243 euros e 82 cêntimos, ou seja, de pouco mais de 48 contos.

Ao fim de uns dias, a nora, desesperada, disse para marido: «A reforma do teu pai não dá para nada. Nem para os remédios, nem para as fraldas, nem para a comida. Não dá para nada. Tu ganhas uma miséria, eu estou desempregada, com o subsídio de desemprego a chegar ao fim, temos dois filhos a estudar, não sei como vai ser».

O marido olhou para o tecto e disse: «Pois… Se a gente o metesse num lar…». E ela: «Num lar?! Estás doido, ou quê?! Mesmo que o aceitassem, levavam, pelo menos, o dobro da pensão dele. Onde é que íamos buscar o dinheiro?». Ele fez que sim com a cabeça, e desabafou: «Logo havia de acontecer isto, numa altura tão má…».

Passaram-se os dias, as semanas, e o senhor Francisco, com o corpo numa lastimosa chaga, deixou-se de tudo, menos de respirar. O filho ou a nora, a horas certas, faziam-no engolir o caldinho e os medicamentos, não sem antes colocarem um espelho à frente da boca do enfermo, para ver se já não embaciava, ou de lhe encostarem o ouvido ao peito, na esperança de perceberem se o coração, finalmente, resolvera parar. Mas nada. Era aquele respirar difícil, mas teimosamente persistente, e o tic-tac constante do coração impiedoso, incapaz de perceber os incómodos que estava a causar.

Um dia, o Sandrinho perguntou: «Ó pai, o avô Francisco está morto, ou vivo?». O pai, incomodado, respondeu que o avô Francisco estava vivo, claro, mas pôs-se a pensar, com os seus botões, que, a bem dizer, estava mais morto do que vivo. Na verdade, aquilo já não era vida, não era nada.

À noite, no sossego da cama, contou à mulher a pergunta que o filho lhe fizera, acrescentando que seria uma bênção para todos se a morte levasse o velhote. «Era bom para ele, e era bom para nós, que já não podemos aguentar isto muito mais tempo», respondeu a mulher.

Nessa noite, ambos deram voltas à cabeça, procurando soluções para o problema. De manhã, o filho do senhor Francisco agarrou num alfinete e picou, levemente, os braços e as pernas do pai. Num um gemido, nem um movimento reflexo. Encostou a cabeça ao peito do velhote, e lá estava o coração, no seu ritmo incansável, como um relógio antigo: tic-tac, tic-tac, tic-tac, tic-tac… Voltou a picar, e nada, nem a mais pequena reacção.

Foi chamar a mulher, segredou-lhe qualquer coisa ao ouvido, ela fez que sim com a cabeça, e disse. «Se achas que é a solução…». Entraram no quarto do velhote e, dez minutos depois, estavam a ligar para a agência funerária. Estavam destroçados, mas sabiam que tinham tomado a solução correcta.

Quando os filhos acordaram, notaram logo que havia qualquer coisa no ar, pois o pai tinha os olhos vermelhos e a mãe choramingava pelos cantos. Correram ao quarto do avô e notaram que estava muito branco e frio.

- O avô morreu? – perguntaram, alarmados.

- Não – respondeu o pai. – Foi só interrompido.

Deixem-me rir

Intensificou-se a discussão sobre a liberalização do aborto até às dez semanas de gravidez, e já as mentiras, as meias verdades e os falsos moralismos, típicos das campanhas de caça ao voto, andam no ar. Ainda voltarei ao assunto, mas vou deixar, para já, uma nota suscitada pelos partidários do Sim.

Os que defendem que o aborto deve ser legal – dizendo melhor: livre e gratuito – até às dez semanas de gravidez, e crime a partir daí, continuam a esforçar-se por esconder (e, até, em negar) que apenas estão a pedir que o aborto seja mais uma medida contraceptiva, como a pílula, o preservativo ou qualquer outra. Ainda não me explicaram – e duvido que alguma vez o façam – em que milagrosa página da ciência aprenderam que o feto é natureza morta até às dez semanas (logo, coisa descartável, uma dispensável excrescência, algo inerte e sem sentido e, por isso, apto a ser atirado para um esgoto, forno crematório ou aterro sanitário, mas com toda a protecção e dignidade da lei) e, passa a ser, o mesmíssimo feto, coisa viva – e já humana – um segundo que seja após as dez semanas. Porque não gosto de mentiras, de meias verdades, ou de me sentir manipulado, tal bastaria, se outras razões não tivesse, para não votar como estes senhores e senhoras, em nome da modernidade e dos avanços civilizacionais, me pedem que faça.

E enquanto haverá dinheiro, no SNS, para pagar o aborto a quem, por razões económicas, sociais ou outras ainda mais íntimas e privadas (ou, até, pelo mais enternecedor desleixo ou bendita irresponsabilidade), enquanto haverá dinheiro, dizia eu, para quem queira sujeitar-se ao tal «desmancho», ainda que se trate de grávidas absolutamente saudáveis, o Estado não tem dinheiro para pagar ou, sequer, comparticipar, uma vacina que evita uma doença que mata uma portuguesa por dia. Face à delícia do paradoxo, só peço que me deixem rir…

É isso mesmo. Comparticipar na prevenção do cancro do colo do útero, através de uma vacina que está a ser comercializada a 480 euros, é coisa que parece não caber nos horizontes do senhor ministro da Saúde, mais interessado em fechar urgências, maternidades e Serviços de Atendimento Permanente.

Como em tudo o que é mau, também Portugal mostra a mais alta taxa de incidência da Europa deste tipo de cancro, registando 900 novos casos por ano, sendo mais de 300 deles mortais. Veremos se o equilíbrio das contas públicas é mais importante do que a vida destas mulheres. E veremos se os grandes defensores da «dignidade» da mulher se organizam com a mesma força e o mesmo empenho pela gratuitidade desta vacina contra o cancro do colo do útero, esse, sim, um verdadeiro e dramático caso de saúde pública. Mas, sabendo eu como as coisas são, deixem-me rir…

E já que estamos a falar de questões de saúde, não podemos ignorar a morte de um homem de 54 anos, que teve a infelicidade de ser vítima de um acidente de viação, em Odemira, no distrito de Beja, num local que distava mais de cem quilómetros do hospital mais próximo e, em consequência, de uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação. A partir daqui, foram seis horas em bolandas, com o Centro de Orientação de Doentes Urgentes a decidir que bastava uma ambulância dos Bombeiros de Odemira para socorrer o sinistrado, quando o que estaria indicado era a Viatura Médica de Emergência e Reanimação. Levado para o SAP de Odemira, acabou por ter de esperar pela tal VMER. Ali, ao ser verificada a gravidade do caso, optou-se, só então, pela evacuação para Lisboa, com a respectiva espera pela chegada de um helicóptero e o longo voo até ao Hospital de Santa Maria, onde viria a falecer.

Como qualquer pessoa normal perceberá ao tomar conhecimento de um caso destes, estamos perante uma gritante situação de incúria, que se traduz, em última análise, num profundo desprezo pelas gentes deste país, em geral, e do Alentejo, em particular.

É que, no caso que referimos, o serviço de neurocirurgia mais próximo de Odemira, fica em… Lisboa! Aliás, não existem serviços de neurocirurgia a sul do Tejo, havendo apenas especialistas em alguns turnos dos hospitais de Faro e Portimão.

E o senhor ministro da Saúde do governo do socialista Sócrates, tão rápido a encerrar maternidades, urgências e SAP’s, a atrasar a colocação de médicos, a aumentar as taxas moderadoras e a criar outras – e que, por estar absorvido em tão caritativas acções, ainda não teve tempo para se preocupar com esta gritante falta de meios numa das regiões mais desprezadas do país – vem agora prometer averiguações ao sucedido.
Deixem-me rir! Ó sôr ministro! O assunto está mais do que averiguado. Os factos falam por si. A assistência deficiente no distrito de Beja – e, de uma maneira geral, por esse país fora – só tem uma única causa: a política que V. Exa., e o seu governo – bem como os anteriores ministro da mesma pasta e respectivos governos – têm levado à prática. Por isso, averigúe-se a si próprio, investigue-se, analise-se e, depois, se tiver uma estranha sensação de náusea, se lhe ocorrer um ou outro vómito, olhe, chame o INEM.

Mas onde o governo «trata da saúde» aos portugueses – e bem! – é quando lhes corrói o poder de compra. Tudo simples. Tudo sempre igual. Tudo muitíssimo eficaz, ano após ano. Decidem-se os aumentos salariais com base numa inflação ilusória, ficcional, que é sempre inferior à inflação que depois de verifica. Mecanismos de correcção que reponham o poder de compra assim perdido? Que corrijam a malandrice? Deixem-me rir…

E não sou eu que o digo, meus amigos, mas o INE, que confirma uma subida média dos preços, em 2006, de 3,1%. Como os aumentos salariais foram muito inferiores à subida dos preços para mais de 2 milhões de trabalhadores por conta de outrem (730 mil funcionários públicos, e mais de 1.300.000 empregados do sector privado), cujos aumentos salariais, nesse ano, oscilaram entre os 1,5%, no sector público, e os 2,5%, no sector privado, as contas são facílimas de fazer. Até Guterres as fazia!

Quem não dá por estes apertos no orçamento familiar é, entre outros, o senhor ministro da Defesa, que acaba de ser contemplado com um subsídio de 44,14 euros por dia, o que dá 1.324 euros por mês (ou seja: mais de 265 continhos) a juntar ao ser ordenado de 4.651 euros. Tudo junto, soma 5.971 euros, 1.200 contos, em números redondos na moeda antiga.

Parece que o senhor ministro declarou que a sua residência permanente é no Funchal, coisa de que não se duvida, mesmo sabendo-se que tem casa própria, em Lisboa. Acontece, porém, que essa casa foi posta à venda em 2002, e que só em Fevereiro deste ano é que vai ser lavrada a escritura correspondente à venda.

Onde viveu – e vive – entretanto, o senhor ministro, é coisa que está num conveniente segredo, tanto mais que é ministro de Defesa, sabe muito sobre os voos da CIA e outras questões melindrosas da política mundial, convindo, por isso, resguardá-lo da curiosidade do terrorismo internacional.

Seja como for, ainda bem que a lei prevê – muito bem previstas – estas situações, e nem sei se o tal subsídio mensal, equivalente a três salários mínimos, chega para compensar um abnegado servidor da Pátria por este cruel e sofrido afastamento da sua casinha no Funchal.

O que sofre um ministro, não é?

Mas, se não se importam, deixem-me rir, está bem?

Deixem-me rir...

Intensificou-se a discussão sobre a liberalização do aborto até às dez semanas de gravidez, e já as mentiras, as meias verdades e os falsos moralismos, típicos das campanhas de caça ao voto, andam no ar. Ainda voltarei ao assunto, mas vou deixar, para já, uma nota suscitada pelos partidários do Sim.

Os que defendem que o aborto deve ser legal – dizendo melhor: livre e gratuito – até às dez semanas de gravidez, e crime a partir daí, continuam a esforçar-se por esconder (e, até, em negar) que apenas estão a pedir que o aborto seja mais uma medida contraceptiva, como a pílula, o preservativo ou qualquer outra. Ainda não me explicaram – e duvido que alguma vez o façam – em que milagrosa página da ciência aprenderam que o feto é natureza morta até às dez semanas (logo, coisa descartável, uma dispensável excrescência, algo inerte e sem sentido e, por isso, apto a ser atirado para um esgoto, forno crematório ou aterro sanitário, mas com toda a protecção e dignidade da lei) e, passa a ser, o mesmíssimo feto, coisa viva – e já humana – um segundo que seja após as dez semanas. Porque não gosto de mentiras, de meias verdades, ou de me sentir manipulado, tal bastaria, se outras razões não tivesse, para não votar como estes senhores e senhoras, em nome da modernidade e dos avanços civilizacionais, me pedem que faça.

E enquanto haverá dinheiro, no SNS, para pagar o aborto a quem, por razões económicas, sociais ou outras ainda mais íntimas e privadas (ou, até, pelo mais enternecedor desleixo ou bendita irresponsabilidade), enquanto haverá dinheiro, dizia eu, para quem queira sujeitar-se ao tal «desmancho», ainda que se trate de grávidas absolutamente saudáveis, o Estado não tem dinheiro para pagar ou, sequer, comparticipar, uma vacina que evita uma doença que mata uma portuguesa por dia. Face à delícia do paradoxo, só peço que me deixem rir…

É isso mesmo. Comparticipar na prevenção do cancro do colo do útero, através de uma vacina que está a ser comercializada a 480 euros, é coisa que parece não caber nos horizontes do senhor ministro da Saúde, mais interessado em fechar urgências, maternidades e Serviços de Atendimento Permanente.

Como em tudo o que é mau, também Portugal mostra a mais alta taxa de incidência da Europa deste tipo de cancro, registando 900 novos casos por ano, sendo mais de 300 deles mortais. Veremos se o equilíbrio das contas públicas é mais importante do que a vida destas mulheres. E veremos se os grandes defensores da «dignidade» da mulher se organizam com a mesma força e o mesmo empenho pela gratuitidade desta vacina contra o cancro do colo do útero, esse, sim, um verdadeiro e dramático caso de saúde pública. Mas, sabendo eu como as coisas são, deixem-me rir…

E já que estamos a falar de questões de saúde, não podemos ignorar a morte de um homem de 54 anos, que teve a infelicidade de ser vítima de um acidente de viação, em Odemira, no distrito de Beja, num local que distava mais de cem quilómetros do hospital mais próximo e, em consequência, de uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER). A partir daqui, foram seis horas em bolandas, com o Centro de Orientação de Doentes Urgentes a decidir que bastava uma ambulância dos Bombeiros de Odemira para socorrer o sinistrado, quando o que estaria indicado era a tal VMER. Levado para o SAP de Odemira, acabou por ter de esperar pela tal viatura. Ali, ao ser verificada a gravidade do caso, optou-se, só então, pela evacuação para Lisboa, com a respectiva espera pela chegada de um helicóptero e o longo voo até ao Hospital de Santa Maria, onde viria a falecer.

Como qualquer pessoa normal perceberá ao tomar conhecimento de um caso destes, estamos perante uma gritante situação de incúria, que se traduz, em última análise, num profundo desprezo pelas gentes deste país, em geral, e do Alentejo, em particular.

É que, no caso que referimos, o serviço de neurocirurgia mais próximo de Odemira, fica em… Lisboa! Aliás, não existem serviços de neurocirurgia a sul do Tejo, havendo apenas especialistas em alguns turnos dos hospitais de Faro e Portimão.

E o senhor ministro da Saúde do governo do socialista Sócrates, tão rápido a encerrar maternidades, urgências e SAP’s, a atrasar a colocação de médicos, a aumentar as taxas moderadoras e a criar outras – e que, por estar absorvido em tão caritativas acções, ainda não teve tempo para se preocupar com esta gritante falta de meios numa das regiões mais desprezadas do país – vem agora prometer averiguações ao sucedido.

Deixem-me rir! Ó sôr ministro! O assunto está mais do que averiguado. Os factos falam por si. A assistência deficiente no distrito de Beja – e, de uma maneira geral, por esse país fora – só tem uma única causa: a política que V. Exa., e o seu governo – bem como os anteriores ministro da mesma pasta e respectivos governos – têm levado à prática. Por isso, averigúe-se a si próprio, investigue-se, analise-se e, depois, se tiver uma estranha sensação de náusea, se lhe ocorrer um ou outro vómito, olhe, chame o INEM.

Mas onde o governo «trata da saúde» aos portugueses – e bem! – é quando lhes corrói o poder de compra. Tudo simples. Tudo sempre igual. Tudo muitíssimo eficaz, ano após ano. Decidem-se os aumentos salariais com base numa inflação ilusória, ficcional, que é sempre inferior à inflação que depois de verifica. Mecanismos de correcção que reponham o poder de compra assim perdido? Que corrijam a malandrice? Deixem-me rir…

E não sou eu que o digo, meus amigos, mas o INE, que confirma uma subida média dos preços, em 2006, de 3,1%. Como os aumentos salariais foram muito inferiores à subida dos preços para mais de 2 milhões de trabalhadores por conta de outrem (730 mil funcionários públicos, e mais de 1.300.000 empregados do sector privado), cujos aumentos salariais, nesse ano, oscilaram entre os 1,5%, no sector público, e os 2,5%, no sector privado, as contas são facílimas de fazer. Até Guterres as fazia!

Quem não dá por estes apertos no orçamento familiar é, entre outros, o senhor ministro da Defesa, que acaba de ser contemplado com um subsídio de 44,14 euros por dia, o que dá 1.324 euros por mês (ou seja: mais de 265 continhos) a juntar ao ser ordenado de 4.651 euros. Tudo junto, soma 5.971 euros, 1.200 contos, em números redondos na moeda antiga.

Parece que o senhor ministro declarou que a sua residência permanente é no Funchal, coisa de que não se duvida, mesmo sabendo-se que tem casa própria, em Lisboa. Acontece, porém, que essa casa foi posta à venda em 2002, e que só em Fevereiro deste ano é que vai ser lavrada a escritura correspondente à venda.

Onde viveu – e vive – entretanto, o senhor ministro, é coisa que está num conveniente segredo, tanto mais que é ministro de Defesa, sabe muito sobre os voos da CIA e outras questões melindrosas da política mundial, convindo, por isso, resguardá-lo da curiosidade do terrorismo internacional.

Seja como for, ainda bem que a lei prevê – muito bem previstas – estas situações, e nem sei se o tal subsídio mensal, equivalente a três salários mínimos, chega para compensar um abnegado servidor da Pátria por este cruel e sofrido afastamento da sua casinha no Funchal.

O que sofre um ministro, não é?

Mas, se não se importam, deixem-me rir, está bem?

País Negreiro

Enquanto o primeiro-ministro já estava em gozo de umas merecidas férias no Brasil, a única unidade hospitalar capaz de efectuar transplantes hepáticos em crianças – localizada em Coimbra – encerrava por falta de meios humanos. O ministro da Saúde comprometeu-se a enviar os casos urgentes para o estrangeiro, talvez para as grávidas de Elvas, que vão dar à luz a Badajoz, não se sentirem umas privilegiadas. E lá foi dizendo, pelo meio, que a coisa não é muito grave, porque os casos de transplante hepático nem sequer são muito elevados. Assim como quem diz: se morrerem alguns, também nem morrem muitos…

Na mesma altura, um português comum, residente em Pinhal de Frades, tinha alta do Hospital Garcia de Orta. Algumas horas depois – decorria a noite de sexta para sábado do último fim-de-semana, ou seja, estávamos praticamente nas vésperas da passagem de ano – esse português comum vem a falecer, apesar de, horas antes, os médicos do referido hospital terem decidido mandá-lo para casa, certamente porque consideraram que nada justificaria quaisquer cuidados clínicos – ou porque a cama era precisa para um caso mais grave. Já não viu 2007. Se Pinhal de Frades fosse perto de Badajoz, talvez ainda este nosso compatriota estivesse vivo. Assim…

Entretanto, seis pescadores morriam a cerca de 50 metros da praia, perto da Nazaré, alegadamente por terem tardado os meios de salvamento. Cinco dias depois, a pequena embarcação ainda ali está, na zona de rebentação, volteando ao sabor das ondas (só na madrugada de hoje, quarta-feira foi recuperada das águas), faltando ainda resgatar dois corpos. Não sei porquê, mas parece que, em Portugal, as coisas mais simples se transformam sempre em coisas complicadas, e tudo resulta numa sucessão de falhanços, atrasos e infelizes coincidências. Ocorreu-me que se tivessem pedido ajuda a Espanha, talvez, apesar da distância, as operações de busca e salvamento tivessem sido eficazes. Por cá, dirá o governo, ter meios de salvamento em prontidão, 24 horas por dia, não se justifica, pois casos destes não acontecem todos os dias. «Também não morrem assim tantos pescadores, que justifique essa despesa, não é?», perguntará, iluminado, o pequenino ministro da Defesa.

Continuamos a olhar, distraidamente, para o ecrã da televisão, vendo uma sucessão de imagens sempre iguais, ano após ano, de Sidney a Tóquio, de Moscovo a Berlim, de Paris a Londres, de Lisboa e Porto ao Funchal, com gente, aparentemente feliz e esperançada, expressando os votos – e as vulgaridades – do costume, entre duas taças de espumante, e tendo, como pano de fundo, os vários espectáculos de fogo de artifício, algo a condizer com outros artifícios da época, como seja esse o de nos fazerem acreditar, todos os anos por esta altura, que é possível virem aí tempos melhores.

Este pensamento desperta-me para a dura realidade que vamos ter em 2007. A electricidade vai encarecer 6%. Como se este aumento não se repercutisse em vários outros os preços, os transportes sobem 2,1% (só o bilhete simples vai subir mais de 8%). A água também não escapa aos fatídicos 2,1% da inflação prometida. Os combustíveis vão igualmente subir, mesmo que o preço do petróleo baixe, porque Sócrates ordenou que o imposto sobre combustíveis aumentasse. Arrastarão, na onda, tudo o que pudesse ter escapado à fúria «actualizadora». Os serviços postais subirão 1,8%. Quem tem empréstimos para compra de habitação, verá os seus encargos aumentarem mais de 6% (podendo ser muito maiores se, do estrangeiro, vierem indicações nesse sentido). Nos hospitais e centros de saúde entrarão em vigor novas taxas moderadoras (nas urgências e nos internamentos) e as taxas que já existem serão, também elas, aumentadas. Como se não bastasse tudo isto para infernizar a nossa vida, até o pão, meus amigos – até o pãozinho para a boca! – vai subir 20%.

Contas feitas, uma família composta por casal com dois filhos em idade escolar, com um rendimento mensal de 1.200 euros – e há muitas com este rendimento de apenas 240 contitos – vai gastar, em média, mais 62 euros do que em 2006, para comprar exactamente o mesmo. Porém, o seu rendimento só subirá 15 euros. Resultado: o seu poder de compra, que já era ridículo, leva um golpe de 47 euros, ou seja, 9.400$00.

Meticulosamente – impiedosamente – o governo fecha o cerco. Os ordenados não aumentam – ou aumentam abaixo da inflação. Aos míseros 1,5% dados aos funcionários públicos, há que retirar o aumento da contribuição para a ADSE (para já, 0,5%). E até os reformados serão afectados por esta medida. Milhões de portugueses vão ter um 2007 muito pior do que 2006. Os dois milhões de pobres que já existem ficarão ainda pior, e a esses outros se acrescentarão. Mas, meus amigos, esta é a passagem de ano habitual dos últimos 32 anos, só que bastante mais violenta e desumana.

Foi com estes pensamentos redemoinhando na cabeça que, nessa noite de 31 de Dezembro para 1 de Janeiro me fui deitar – e com eles adormeci. E sonhei.

Sonhei que, fartos disto tudo, milhões de portugueses, de trouxa às costas, seguiam, em largas e longas filas, a caminho da fronteira com Espanha. Eram, bem vistas as coisas, os émulos daqueles que, oriundos da África subsariana, se fazem ao mar em frágeis embarcações, rumando às Canárias ou, até, ao sul de Espanha, na busca de uma vida melhor. Também nós, fartos de sermos maltratados pelo poder político e económico, tínhamos decidido «dar o salto», aproveitando, aliás, uma das poucas vantagens (em teoria, claro) que a integração europeia nos trouxe: a livre circulação de pessoas e bens.

Não sei como acabou o sonho, mas sei que, de manhã, ainda estava sob a sua influência. E como também gosto de sonhar acordado, pus-me a pensar no que se passaria se acontecesse, realmente, algo semelhante. Que fariam Sócrates e Belmiros, Cavacos e Amorins, todos os Pachecos e Espíritos Santos se, de um dia para o outro, milhões de portugueses decidissem fazer-lhes um enorme manguito e partir à procura, no estrangeiro, de uma vida mais segura e menos indigna? Assim como quem diz: «Já que o país é quase todo vosso, olhem, fiquem com o resto. Desenrasquem-se!». Se todos nós pudéssemos, de facto – e não, apenas, em teoria – sair deste barco negreiro em que Portugal se está a transformar (a passos largos, e não «passo-a-passo») e procurarmos noutras paragens uma sociedade mais justa e decente – ou, dizendo melhor, menos injusta e indecente – como se governariam os políticos e aqueles que vivem do trabalho dos outros?

Fariam o que sabem fazer melhor. Usariam a força, ignorariam (ou alterariam) os tratados e, consequentemente, fechariam as fronteiras. Proibiriam a emigração. Porque sem a força do trabalho, meus amigos, a «parasitagem» emagrece, definha e morre.

Claro que estamos no campo da pura utopia. Os grandes senhores do capital financeiro, os grandes capitalistas, os donos dos grandes grupos económicos, os magnatas, ou os gajos da «massa» (fica à vossa escolha a designação que considerem menos esgotada), esses, se as coisas não correrem a seu gosto, podem mandar o país às malvas e assentar arraiais noutro país qualquer. Aliás, é isso que se passa com as deslocalizações. Foi por isso, de resto, que Belmiro de Azevedo disse, ainda não há muito tempo, que estava a pensar deixar de investir em Portugal, para o fazer no estrangeiro. (Ameaçou e colheu, como sabemos).

Mas esta democracia é mesmo assim. Enquanto Sócrates gozava uns dias no Brasil, seis pescadores morriam na Nazaré; e um português comum morria por falta da devida assistência médica; e o único serviço de transplantes hepáticos para crianças era encerrado; e a comunicação social anunciava os novos aumentos, como quem anuncia o tempo que vai fazer; e eu sonhava que os portugueses despertavam da sua crónica letargia e abalavam para Espanha à procura de uma vida decente, já que não sabem fazer algo muito mais fácil, que é unirem-se aqui, no seu país, e dizer, a uma única voz: BASTA!

E enquanto o não fizerem, este rectângulo de terra, que o mar todos os dias rói um pouco, não passará de um desprezível país negreiro.

Assim vai a «democracia» ...

Para abrir as nossas «hostilidades», fica bem dar os parabéns ao senhor Sócrates. Ganhou o congresso dos boys e das girls, e só teve um voto contra. E os parabéns são devidos porque, se fosse no PCP, tal unanimidade seria logo classificada de estalinista e antidemocrática. Assim, o voto de Roseta sabe a ramalhete democrático na prateleira de iniquidade, prepotência e absolutismo que é o PS, e o querido líder saiu de Santarém ainda mais impado do que quando lá chegou.

Não interessa que, hoje, existam milhões de portugueses a viver no pavor do que será o dia de amanhã. O desemprego ameaça centenas de milhares de pessoas, dos professores a outros trabalhadores da função pública, dos pescadores aos empregados dos serviços, passando pelos lanifícios, cablagem, metalurgia, construção civil, e por aí fora. As relações laborais transformaram-se num imenso contrato precário, e Portugal caminha para ser, em absoluto e a passos largos, um Portugal, SA.

O aumento selvático do custo de vida e a contenção salarial agravam a fome que já há, e atiram para uma situação de carência outros milhares de portugueses. Mas eles, os senhores do PS, tratam o país como se ele fosse uma coisa abstracta. O país é, porém, acima de tudo, dez milhões de pessoas que precisam de comer e educar aos seus filhos, de terem acesso a cuidados médicos, de viverem em casas dignas. Mas com o PS, isto já deixou de ser um país, e passou a ser uma roça. Trabalha-se para se deixar tudo o que se ganha nos cofres do Fisco, dos Belmiros e dos banqueiros. Mas o senhor engenheiro ganhou o congresso, não lhe cabe uma palhinha em lado nenhum, e pensa que pode continuar a ser um Zé do Telhado ao contrário.

Agora, análises, radiografias e todos os outros meios auxiliares de diagnóstico vão ser mais caros e mais difíceis para milhões de portugueses, por acaso – e só por acaso… – os que vivem pior e mais precisam. Dizer «é fartar, vilanagem» já não chega. E se isto não é atentar contra os direitos humanos, das duas, uma: ou o direito à saúde não é um direito humano, ou os portugueses, na óptica do governo, deixaram de ser seres humanos.

Parabéns, ainda, ao governo judaico. Há cerca de oito dias, as tropas sionistas assassinaram 18 palestinianos civis, entre eles várias mulheres e crianças. A carnificina – mais uma – foi de tal ordem, que até os norte-americanos e a União Europeia, tradicionais amigos, protectores e financiadores dos nazis que espalham a opressão e a morte, há mais de meio século, na Palestina e arredores, condenaram, em palavras, o massacre.

Os media deram a notícia… e ala, que se faz tarde. Ninguém falou em crimes contra a humanidade, em direitos humanos espezinhados, ninguém exigiu que os criminosos fossem levados a um qualquer tribunal internacional. Dias depois, a Assembleia-Geral da ONU condenou o massacre. Porém, no Conselho de Segurança, o veto norte-americano impediu que fosse aprovada uma resolução prática no mesmo sentido. Se já não soubéssemos, ficávamos a saber que criminosos de guerra e culpados de genocídio só o podem ser quem não for aliado ou lacaio dos norte-americanos.

E, contudo, um povo inteiro – o povo palestiniano – está a ser vítima, na sua própria terra, de um genocídio hediondo, só comparável ao que ficou conhecido por holocausto, no século passado. Os neonazis de Israel estão a exterminar, meticulosamente, o povo palestiniano, perante a condescendência cúmplice e hipócrita das democracias ocidentais. Pode não servir de nada, mas ao dizer isto estou a dizer, também, que não quero ser confundido com esta gente – com esta sociedade – que, por acção ou omissão, executa ou suporta uma das mais ignominiosas acções racistas e de extermínio de que há memória.

Falando em democracia, faz hoje, 16 de Novembro de 2006, um mês que o presidente Bush assinou um diploma a legalizar a tortura e o rapto e, efectivamente, revogou a Carta de Direitos (Bill of Rights) e o habeas corpus. Agora, a CIA e outros serviços mais ou menos secretos podem, legalmente, sequestrar pessoas e transportá-las para prisões onde elas sejam torturadas. Dentro ou fora dos EUA. A «prova» extraída sob tortura é agora admissível em «comissões militares»; isto é, qualquer pessoa pode ser sentenciada à morte com base no testemunho de pessoas espancadas ou torturadas de qualquer forma. Agora, é-se culpado antes mesmo de a culpa ser confirmada. E você é um «terrorista» se cometer o que George Orwell, em «1984», chamou «crimes de pensamento». Bush ressuscitou as prerrogativas dos monarcas Tudor e Stuart: o poder da ilegalidade irrestrita.

«A um nível ideológico mais profundo», escreveu o historiador americano Alfred McCoy, «o que está a acontecer é uma competição do poder contra a justiça. Encarado historicamente, é um combate sobre princípios fundamentais que remontam a aproximadamente 400 anos». Não há muito tempo, Dianna Ortiz, uma freira americana torturada, anos atrás, por um esquadrão da morte guatemalteco, declarou numa entrevista a Jonh Pilger, que o líder desse esquadrão era um compatriota americano. Isto aconteceu no tempo de Ronald Reagan, que foi tão assassino na América Central quanto Bush o é no Médio Oriente. «Você não pode chamar ao seu país uma democracia, se nele se pratica ou se tolera a tortura», afirmou ela.

De facto, sob Reagan, perversamente, foi restaurada a mitologia da democracia americana e do seu «orgulho», quando o seu governo corrupto ateou uma guerra ilegal na empobrecida América Central, provocando centenas de milhares de mortes, classificada nas Nações Unidas como genocídio. Os Estados Unidos tornaram-se o único país, desde sempre, a ter sido condenado pelo Tribunal Internacional de Justiça por terrorismo (contra a Nicarágua). Não serviu de nada. Os EUA são intocáveis.

«Segurança nacional» é a expressão que esconde a palavra certa – imperialismo – cujo poder despótico e sangrento se acelerou com George W. Bush. A verdade é que os EUA são hoje, dentro de si, uma extensão do totalitarismo que há muito procura impor no exterior. Mas apesar das suas actuais «dificuldades» no Iraque, a propaganda informativa continua afinada. Podem produzir-se notícias impossíveis de esconder, mas o saque deliberado e sistemático de milhares de milhões de dólares dos recursos do Iraque tem sido tranquilamente cumprido, com o petróleo a encher os cofres do Tesouro norte-americano, depauperados por políticas de saque dos recursos nacionais a favor dos potentados económicos e pela própria guerra. No entanto, ainda em Janeiro último, 25 mil pessoas candidatavam-se a 325 empregos oferecidos em Chicago.
Mas o papão da guerra à democracia, que se diz que o terrorismo desenvolve, tem sido usado com êxito, internamente, e exportado com igual sucesso. Esta é a mensagem dos industriais / instigadores liberais da guerra, que quanto mais o mundo arder, mais ganham. Entre outras coisas, eles escondem que a al-Qaeda é minúscula em comparação com o terrorismo de estado que mata e mutila em escala industrial, e cujo custo pagamos através, por exemplo, do aumento do preço do petróleo. São as nossas vidas – o nosso quotidiano, a nossa segurança e felicidade – que estão em causa.

Grita-se, agora, que Bush perdeu as eleições porque os norte-americanos acordaram para a verdade e se fartaram das mentiras e dos crimes do presidente. Grita-se que a democracia funcionou, e que, portanto, tudo está bem. Fala-se como se este desaire limpasse os crimes de guerra, devolvesse a vida a 650 mil iraquianos mortos e a mais de 3 mil soldados ianques já caídos no campo de batalha. Como se isso trouxesse de volta as pernas, os braços, os olhos ou a saúde mental a dezenas de milhares de soldados norte-americanos estropiados e incapacitados para o resto das suas vidas. Como se isso voltasse a repor o património histórico destruído ou rapinado pelo invasor no Museu de Bagdad e noutros locais.

O que não se diz é que os norte-americanos só votaram contra Bush e os republicanos porque esta guerra não está a ser a guerra que eles queriam – e aquela que Bush lhes prometeu: limpa, rápida e decisiva. Se os soldados norte-americanos não estivessem a cair como tordos; se o Iraque estivesse reduzido a um monte de escombros e dos iraquianos só restassem os colaboracionistas, os assalariados e os fantoches; se o urânio empobrecido só matasse de cancro homens e mulheres, crianças e velhos iraquianos, em vez de também apodrecer, com doenças «indeterminadas», milhares de soldados que combateram nas guerras do Golfo, então Bush e os republicanos teriam ganha as eleições e seriam louvados como heróis.

Não foi, portanto, por questões morais, legais, humanitárias ou outras igualmente válidas e justas, que o eleitorado norte-americano mudou tanto em apenas dois anos. Que se desiludam, pois, os optimistas. Os norte-americanos não votaram contra a guerra. Votaram – o que é diferente – contra a forma desfavorável como está a decorrer a guerra, coisa que, se fossem, como povo, minimamente lúcidos (isto é: se não fossem tão formados – e deformados – por uma propaganda que os convence de serem cidadãos de um país a que todos os outros devem obediência e tributo) teriam «adivinhado» já nessa altura. E Bush não teria sido reeleito.

Agora, porque a guerra lhes dói, como nunca pensaram que lhes pudesse doer – e o fantasma do Vietname já é um fantasma encarnado na resistência iraquiana – aprenderam o que aprende o matulão cobarde quando encontra quem lhe ponha o nariz a sangrar.

A propósito disto tudo, queridos amigos, leio-vos, a terminar, o que disse José Saramago numa entrevista recente ao CM:

«No momento em que nascemos é como se tivéssemos firmado um pacto de aceitação de tudo o que nos rodeia e que ainda não sabemos o que é. Depois, vamos crescendo, cada vez mais condicionados, até ao dia em que nos perguntamos: Quem é que assinou isto por mim? Costumo dizer que é nesse dia que pode começar a liberdade. E aí passamos à contestação e, se necessário, à radicalização. Nada me obriga, a não ser o respeito humano, a aceitar sistemas que da democracia só nos dão um papel na urna de quatro em quatro anos. Vivemos numa plutocracia: o governo dos ricos. Os governos são hoje, brutalmente, os comissários políticos do poder económico – e a democracia é uma mentira!».

E eu clarifico: a democracia é uma mentira em Portugal, nos EUA e em quase todo o mundo.

A República das Castanhas

Portugal tem vários cheiros e cores. As cores são sombrias, pesadas, lembrando nuvens de tempestade. O cheiro também não é bom. Olhando à nossa volta, de olhos bem abertos e a pituitária afinada, o que vemos e cheiramos faz lembrar, a um só tempo, a Camorra napolitana (ou a Cosa Nostra siciliana, tanto faz), a solidão esquelética e os ventres inchados da África a sul do Sara e, para rematar o quadro, a prepotência acéfala e simiesca dos «coronéis» sul-americanos. Dos que ainda mandam (a mando dos gringos, entenda-se) em certas repúblicas das bananas da América Latina, como o México, de Fox, ou a Colômbia, de Uribe. Portugal é – ou esta quase a ser – esse tenebroso três em um.
É. Portugal está escuro, enegrecido, enevoado. E o ar pesa, fede, asfixia. Pode ser de ser tempo da castanha assada, altura em que o fumo das brasas, espalhado pelo vento, leva, de braço dado com o odor dos frutos, um cheiro a esgoto, a latrina e – bem pior – um hálito siciliano, que a água benta ministerial transforma em mofo sepulcral, um mofo dos tempos em que um homem de escuro, de botas calçado, de nariz afilado e dedo em riste desenhava, num gabinete sombrio, ali para os lados de S. Bento, um país à sua imagem.
Um (mau) hálito siciliano, cariado, mas não de cáries, propriamente ditas, (porque gente de muitas posses essa é, que de si bem cuida e, para tanto, tem sempre onde ir aforrar o que aos outros mingua) mas das cáries mais cavernais, que são as da alma. Se alma têm os desalmados que exalam tais odores.
República das castanhas, assim te baptizo eu hoje, ó Portugal dos Pequeninos, pois pequeninos são tanto os mandantes miseráveis, como os miseráveis seres que ao poder os erguem – e no poder os mantêm e sustentam.
Aqui chegados, falemos de 38 milhões de euros.
Trinta milhões de euros!? O que são 38 milhões de euros?
São mais de sete milhões e seiscentos mil contos!
E para que serve tanto dinheiro? Para aumentar as reformas mais baixas? Para construir creches ou centros de acolhimento para idosos ou cidadãos carentes? Para melhorar as instalações de centros de saúde? Para fazer obras em escolas que estejam por aí a cair de podres?
Não, aqui, nesta república das castanhas, os sete milhões e meios de contos são para o Governo fazer publicidade da sua política, o que pode muito bem acontecer em luxuosas revistas estrangeiras, como a Paris Match ou a Fortune. Quanto, destes mais de sete milhões e meio de contos, vai ser propaganda em vez de publicidade? Ou por outra: porquê foguetório, se as bocas estão secas e os estômagos lisos? Ah! Já sei! Dê-se-lhes pão e circo, não é? Diga-se que tudo vai bem, que eles acreditam.
E se me volto para outro lado, logo me doem os olhos e a alma, porque embato em notícias que me falam de outras desgraças. Então não é que o Estado não deve apenas aos fornecedores de secos e molhados ao nosso Exército? Pois não! Deve também à Galp. Digamos que se trata «apenas» de dois milhões de euros, coisa de nada, uns litritos de combustíveis que estão na lista dos calotes desde Janeiro deste ano.
Estão lisos os cofres do Estado. E eu que não compreendia a razão que leva o Governo a retirar mais medicamentos da lista dos comparticipados. É para a tropa não morrer à fome, meus senhores. É para o senhor general ter sempre o Mercedes às ordens, com o depósito bem atestado. É para os tanques não pararem e poderem mostrar, à NATO e ao Bush, que somos uns meninos bem mandados. Estão a ver como tudo tem sempre uma explicação?
Aparte isso, o país está bem. A economia recupera. O povo gosta destes seus «coronéis». A castanha estala na brasa, e o fumo esconde a desgraça. Mas qual desgraça? Se alguém fala em fome, nas listas de espera que engordam, em desemprego, logo um ministro vem desmentir os alegados factos. Mesmo que essas coisas fossem verdade – o que se nega peremptoriamente – o que seria isso comparado com a necessidade de reduzir o défice?
O défice é tudo. O défice é que é. Morra o povo, mas viva o défice!
Por outro lado, os principais clubes portugueses ainda estão nas competições europeias. Estão a ver como isto está a melhorar? Só as telenovelas altamente edificantes, ainda não apanham todo o horário televisivo, mas lá chegaremos. É preciso não falhar nesse grande objectivo de educar o povo. Vivam a Floribela e os Morangos! Viva o futebol e o senhor Scolari. E viva – é claro – a castanha assada!
E, depois, há a liberdade. A santa liberdade. O «coronel» Sócrates defende a liberdade até às últimas consequências. Um jornalista fez uma reportagem de que ele não gostou? Ponha-se a liberdade a funcionar. Como? Ora essa! Ligue-se para o chefe de redacção do jornalista impertinentemente livre e diga-se: «Daqui fala o «coronel» Sócrates. Como governante livre e responsável, não gostei do trabalho desse senhor. A partir de agora, não quero vê-lo mais à minha frente. Caso me apareça de micro em punho, tomarei a liberdade de não lhe prestar quaisquer declarações. Percebeu, ou quer ser discriminado? Em completa liberdade, claro!».
Mas a liberdade, na versão «coronel» Sócrates, já chegou à Madeira. Veja-se o que aconteceu ao senhor Alberto, também João e Jardim (mas do Jardim não se sabe se é apelido ou alcunha nascida de no «jardim» que a Madeira é, ele há tanto tempo mandar). Veja-se como – logo ele, que sempre gostou de erguer sobre os demais a sua voz tonitruante – não logrou, desta vez, fazer-se ouvir, como queria, pois a jornalista levava o recado bem estudado. Está tudo a mudar, não está senhor Alberto? Já lhe cortam o pio sem contemplações, tal como costumam fazer quando o entrevistado é da esquerda, especialmente do PCP.
E bem tentou o senhor Alberto desdobrar-se em números e dados, na tentativa de desmontar e demonstrar as maldades e as mentiras do Poder Central (de Lisboa, como ele gosta de afirmar). O que a jornalista queria era falar de abstracções, de coisinhas simpáticas, como solidariedade e espírito de sacrifício. Ela não queria ouvir – nem que nós ouvíssemos – os números do senhor Alberto, com os quais o dito cujo pretendia demonstrar que os «coronéis» de Lisboa andam a dizer aldrabices atrás de aldrabices.
Aflita, a Judite, sabendo como as coisas são – e qual a cor e o calibre dos «coronéis» que estão no poleiro – só queria falar em solidariedade, não queria dados que pusessem em causa a verdade oficial. Dados que, afinal, sempre ouvimos, embora a custo, pois a senhora entrevistadora sobrepunha a sua voz à do seu entrevistado, quando o senhor Alberto, pela linguagem dos números, demonstrava que em Lisboa se governa pior do que no Funchal.
E podem-me dizer que os números não são aqueles, que todos os políticos aldrabam e usam os números como lhes convém. Que até podia ser que fosse tudo mentira, pois o senhor Alberto é homem de muitos engenhos. Mas querem saber porque razão eu sei que ele falou verdade? Porque não veio nenhum «coronel» desmenti-lo. Porque engoliram em seco. Porque comeram (com os números) e calaram.
E só me espantou que à Juditezinha, que estava tão preocupada com o facto de a Madeira não querer abdicar das suas verbas em favor dos Açores, não tivesse o senhor Alberto sugerido que, por maioria de razão, também ela abdicasse de parte do seu ordenado a favor de alguém mais desfavorecido. Tinha lógica, não tinha?
Castanha assada. Quentes e boas! República das castanhas. Sem ofensa, sem desprimor, também república dos coronéis Ramiros, e dos seus émulos e sucedâneos, os doutores Mundinhos, que Jorge Amado tão bem descreveu na sua Gabriela, Cravo e Canela. Aprendemos isso no tempo em que as telenovelas eram obras de arte e veículos de cultura, em vez das boçalidades multicores que hoje são.
É isso. Mudam os coronéis, mas não muda o chicote, nem a bota, nem a bala, nem a forca, mesmo que seja para o grande amigo de outros tempos, cujos crimes porque está ser julgado (se aquilo é um julgamento) não tivessem sido todos cometidos com a bênção e a palmadinha nas costas do ex-amigo americano. Uma pergunta ingénua: Quando será George Bush julgado e condenado pelas centenas de milhares de mortos que já provocou, com base em mentiras tão grandes que, até ele, já não as pode sustentar? E vejam lá como Blair já está a voltar o bico ao prego.
Voltando à castanha (Castanha SA, obviamente, porque o SA é a solução mágica para tudo), voltando, então, à castanha, diz o insuspeito Tribunal de Contas que, afinal de… contas, os hospitais SA foram pior emenda que o soneto. Não se conteve o endividamento, nem os défices e (olha a grande novidade!) o grau de satisfação dos utentes baixou. Conclusão: está tudo bem encaminhado para a solução final: privatizar tudo e, quem não tiver dinheiro, morre à porta das urgências, como dizia, entusiasmado, um nosso ouvinte, por sinal grande fã do engenheiro Sócrates.
República das castanhas, que quer assar lixos tóxicos na Arrábida. Para já, os testes estão suspensos, em resultado da acção cautelar interposta nesse sentido pelas câmaras de Setúbal, Sesimbra e Palmela. Mas outra acção, visando defender a saúde pública e a segurança de pessoas e bens, face aos perigos para o meio ambiente que a co-incineração provoca, também deu entrada e, portanto, para o «coronel» Sócrates, a coisa ainda não é favas contadas.
A propósito disto, o advogado Castanheira Barros, que conduz estas acções, enviou-me as seguintes palavras, dirigidas também à Rádio Baía e ao seu auditório, como prova de confiança na Justiça e na Razão e, principalmente, como estímulo para que não baixemos os braços nesta luta pela defesa da Vida.
«Reacende-se a luta entre a Bela e o Monstro. Na Arrábida temos A Bela e o Monstro.
A Serra, com todo o seu esplendor, volta a atacar o Monstro que nasceu ali, junto ao mar, e se foi expandindo serra dentro, enfraquecendo a sua seiva e roendo a sua pedra.
Ao contrário da fábula dos irmãos Grimmm, a Bela nunca conseguirá apaixonar-se pelo Monstro e irão viver para sempre em conflito».

Estas curtas – mas significativas – palavras enviou-as, como disse, Castanheira Barros, o advogado que tem a responsabilidade de defender a Bela Arrábida do Monstro Sócrates – e da monstruosa co-incineração.
Nesta república das castanhas, como acabámos de perceber, nem tudo se perdeu. Há os Sócrates, os Diogos, os Corleonne e seus afins, mas também há aqueles que resistem, os que dizem não – e sabem porque o dizem.