A Verdade, de Teixeira Lopes
(Estátua a Eça de Queiroz)

A nudez crua da verdade

Prometi que vos daria conhecimento de uma carta enviada ao ministro das Finanças, carta essa que anda a circular na net, estando o seu autor, devidamente identificado. Vamos a ela:

«Exmo. Senhor Ministro das Finanças

Victor Lopes da Gama Cerqueira, cidadão eleitor e contribuinte deste País, com o número de B.I. 8388517, do Arquivo de identificação de Lisboa, contribuinte n.º152115870 vem por este meio junto de V. Ex.ª para lhe fazer uma proposta:

A minha esposa, Maria Amélia Pereira Gonçalves Sampaio Cerqueira, foi vítima de CANCRO DE MAMA em 2004, e foi operada em 6 Janeiro, com a extracção radical da mesma. Por esta "coisinha" sem qualquer importância, foi-lhe atribuída uma incapacidade de 80%. Imagine, que deu origem a que a minha esposa tenha usufruído de alguns benefícios fiscais.

Assim,

- e tendo em conta as suas orientações, nomeadamente para a CGA, que confirmam que para si o CANCRO é uma questão de somenos importância.

- e considerando ainda, o facto de V. Ex.ª, coerentemente, querer que para o ano seja retirado os benefícios fiscais, a qualquer um que ganhe um pouco mais do que o salário mínimo, venho propor a V. Ex.ª o seguinte:

a) a devolução do CANCRO de MAMA da minha Mulher a V. Ex.ª que, com os meus cumprimentos o dará à sua Esposa ou Filha.

b) Concomitantemente com esta oferta, gostaria que aceitasse para a sua Esposa ou Filha ainda:

c) os seis (6) tratamentos de quimioterapia.

d) os vinte e oito (28) tratamentos de radioterapia.

e) a angústia e a ansiedade que nós sofremos antes, durante e depois.

f) os exames semestrais (que desperdício Senhor Ministro, terá que orientar o seu colega da saúde para acabar com este escândalo).

g) a ansiedade com que são acompanhados estes exames.

h) a angústia em que vivemos permanentemente.

Em troca de V. Ex.ª ficar para si e para os seus com a doença da minha esposa e os nossos sofrimentos, eu DEVOLVEREI todos os benefícios fiscais de que a minha esposa terá beneficiado, pedindo um empréstimo para o fazer.

Penso sinceramente que é uma proposta justa e com a qual, estou certo, a sua esposa ou filha também estarão de acordo.

Grato pela atenção que possa dar a esta proposta, informo V. Ex.ª que darei conhecimento da mesma a Sua Ex.ª o Presidente da República, agradecendo fervorosamente o apoio que tem dispensado ao seu Governo e a medidas como esta, e também o aumento de impostos aos reformados e outras...

Reservo-me ainda o direito (será que tenho direitos?) de divulgar esta carta como muito bem entender.

Como V. Ex.ª não acreditará em Deus (por se considerar como tal...) e por isso dorme em paz, abraçando e beijando os seus, só lhe posso desejar que Deus lhe perdoe, porque eu não posso jamais perdoar-lhe.

Atentamente

19/Outubro/2007
Victor Lopes da Gama Cerqueira»

A este português – e à sua família – aqui fica a nossa solidariedade.

Mas vamos em frente.

A carne para canhão e as mentiras

Morreu, no Afeganistão, um jovem soldado português. Lamente-se a perda de uma vida tão jovem, e sejamos solidários com a dor da família. Mas corrija-se uma aldrabice. O jovem não morreu ao serviço de Portugal, nem ao serviço da Paz. Morreu ao serviço da NATO, que é uma aliança militar agressiva, made in USA, e onde é utilizada carne para canhão de várias nacionalidades, ao serviço das guerras expansionistas e de pilhagem planetária levadas a cabo pelos EUA.

Mais depressa se apanha um mentiroso…

Por cá, mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo, diz o povo na sua imensa sabedoria. Agora, o economista Eugénio Rosa apanhou o governo numa das suas mais escabrosas mentiras, já que com ela vai tornar a vida de muitos reformados num verdadeiro inferno. Lembra-nos este economista que em Novembro de 2005, quando se realizou o debate do OGE de 2006, o governo fez o país acreditar que o regime geral da Segurança Social teria, a partir de 2006, saldos negativos cada vez mais elevados (em 2006, um saldo nulo (zero); em 2007, um saldo negativo de 159 milhões de euros; em 2008, um saldo negativo de 259 milhões de euros, e por aí fora. E foi com base nestas previsões que quis convencer os portugueses que se não fossem feitas as "reformas" que pretendia realizar na Segurança Social, a sustentabilidade financeira desta corria grave risco.

E foi assim que o governo de Sócrates aprovou a antecipação do cálculo da pensão com base em toda a carreira contributiva e a aplicação do chamado "factor de sustentabilidade", medidas que vão determinar uma redução importante nas pensões dos trabalhadores que se reformarem no futuro, a qual, segundo a OCDE, deverá atingir –40%.

Ora, o OGE para 2008, agora aprovado na AR, contem já dados que mostram que aquelas previsões feitas pelo governo em 2005 estavam totalmente erradas. Assim, se o governo previa que o regime geral da Segurança Social tivesse, em 2006, um saldo zero, o que se verificou foi um saldo positivo e de 787,4 milhões de euros; para 2007, o governo previa um saldo negativo no valor de 151 milhões de euros, no entanto o saldo estimado, constante do OE2008, já é positivo e de valor igual a 706 milhões de euros. Mesmo este valor poderá ser ultrapassado pois, de acordo com o Boletim Informativo do mês de Outubro de 2007, da Direcção Geral do Orçamento, até Setembro deste ano o saldo positivo da Segurança Social já atingia 1.096,4 milhões de euros. Para 2008, o governo previa, em 2005, um saldo negativo de 290 milhões, mas no OE2008 já prevê que o regime geral da Segurança Social terá um excedente de 696,7 milhões de euros. E estes resultados positivos não se devem às duas medidas aprovadas pelo governo – antecipação no cálculo da pensão com base em toda a carreira contributiva e aplicação do "factor de sustentabilidade – pois elas só entrarão em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Isto é: para conseguir sangrar os reformados, o governo utilizou dados falsos, que ele próprio – e o Banco de Portugal – se encarregaram, agora, de desmentir. Pergunta-se: sendo falsos os argumentos utilizados – e resultando daí prejuízos para milhões de portugueses, que espera o governo para repor a verdade e a justiça?

Portugal está a saque

Em Portugal, o roubo e o crime violento têm vindo a crescer. Os dados são do Eurostat, entidade responsável pelas estatísticas da UE, que regista, para o nosso país, um crescimento na ordem dos 5% para o crime violento, que engloba violência contra as pessoas, roubo com violência e crimes sexuais. Em termos da criminalidade global, os Estados membros registam naquele período um crescimento na ordem dos 0,6%. Portugal destaca-se com 3%, uma das mais altas taxas de evolução negativa. Pior, só a Polónia, com 5%, e a Eslovénia, com 10%. O próprio relatório da Segurança Interna relativo a 2006, dá conta do aumento da criminalidade grave.

Sem querer ser pessimista, relaciono tudo isto com a miséria galopante, com o desemprego, os baixos salários, as desigualdades sociais, enfim, com as políticas que transformaram este país numa selva, e onde os crimes de colarinho branco, como a grande corrupção e a fraude fiscal praticada por grandes empresas, são um incentivo à rebaldaria geral. Com Teixeira dos Santos ao leme da Finanças, Portugal está a saque.

Procurador-Geral da República não quer Justiça nas mãos de Sócrates

Entretanto, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, veio avisar o governo que não aceitará ser um Procurador-geral ao serviço do poder político, algo que sentiu necessidade de dizer face à tentação socratiana de arrebanhar todo o poder e transformar este sítio (Justiça incluída) numa fazenda do PS, sendo ele o Chefe de Posto. Pinto Monteiro ainda comentou: «A primeira vez que li aquilo (esclareço: o diploma aprovado pelo PS) pensei que tivesse sido uma distracção do governo, mas agora vejo, com grande espanto, que a prazo pode pôr os magistrados ao nível dos funcionários públicos. E isso é o fim da independência dos tribunais, pois os funcionários públicos dependem da tutela ministerial».

Comércio perde mais de 300 mil postos de trabalho e patrões estão em pânico

A insatisfação, o alarme e a insegurança alastram por todo o lado, tocando cada vez mais sectores da actividade económica. Bem pode Sócrates, espanejar-se em cima do poleiro, apregoando, no seu estilo de galito capão, as maravilhas do seu consulado, que os factos todos os dias o desmentem.

Soube-se agora que o Comércio perdeu 250 mil empregos desde 2004, e que, nos próximos dois anos, o pequeno comércio vai perder mais de 50 mil empregos. A afirmação foi feita por José António Silva, presidente da Confederação do Comércio de Portugal, que se mostra furibundo por o Governo ter apresentado um anteprojecto de licenciamento de novas grandes superfícies que, segundo ele «liberaliza ainda mais a abertura» de hipermercados e centros comerciais. Revoltado, o patrão dos comerciantes portugueses ameaça agora alinhar numa greve geral com a CGTP.

Cavaco e a anedota da semana

A anedota da semana, essa, contou-a Cavaco Silva, na Guarda, quando, preocupado com a baixa natalidade verificada no país, perguntou: «Por que é que nascem tão poucas crianças, em Portugal? Porquê? O que é preciso fazer para que nasçam mais crianças em Portugal?» Eu, se estivesse lá, esclareceria sua excelência que a maneira tradicional de fazer crianças serviria perfeitamente, mas que não é aí que reside o problema. É que a angustiante – e angustiada – pergunta presidencial só tem uma resposta, embora tenha vários responsáveis, Cavaco Silva incluído. É porque não há emprego certo, nem bem remunerado, nem serviços sociais bastantes e de qualidade. É porque os portugueses temem o futuro, pois sentem que vivem num país onde o amanhã é incerto em tudo, menos numa coisa: o dia seguinte será sempre pior que o dia anterior.

Pobreza em Portugal – de mal a pior.
(diz a OCDE)

A provar estas palavras aí está a OCDE a afirmar que o nosso país é o sexto mais pobre dos 30 que pertencem a esta organização. Num estudo que abrange os anos de 2002 a 2005, a OCDE apurou que o produto interno bruto ‘per capita’, em Portugal, desceu de 72 para 69% da média dos 30 países que fazem parte da referida organização. Ou seja: nos três anos em análise, os portugueses ficaram com menos poder de compra. Portugal gerou menos riqueza, mas paga caro os bens de consumo, que custam mais do que na Grécia e quase igualam os da Espanha, onde os salários são mais altos do que os nossos. E, com o governo de Sócrates, todos estes indicadores se agravaram substancialmente.

Soares e Alegre – as rábulas do costume

No meio disto tudo, Mário Soares veio acusar o governo de fomentar a injustiça social, agravar as desigualdades e, consequentemente, a pobreza. E Manuel Alegre, numa das suas rábulas de esquerda, questionou o Governo no que diz respeito às mudanças a operadas na empresa Estradas de Portugal (EP), afirmando temer tratar-se de «uma espécie de neo-feudalismo sob a forma de privatização encapotada». E perguntou: «Caso a EP fique dependente de accionistas privados, quem defenderá o direito à livre circulação nas estradas nacionais?». Mas votou a favor do OGE…

É por tudo isto – e por tudo o que já aqui dissemos – mais o que poderíamos dizer, se tempo houvesse, que a greve de dia 30 deve ser um grande sucesso.

Um virar de rumo para um Portugal justo, humano, solidário e próspero.

Asfixia


Desenho, de olhos fechados, o instante anterior,
cheio de cores bem definidas no avesso negro das pálpebras.
É onde estás agora, de gestos bailados, procurando a fuga.
Na breve posse, asfixias e tremes,
como há pouco tremeste e sufocaste, na violência dos corpos.
Deixar de respirar, e pronto...


Seria tão fácil matar-te, se morrer me bastasse.





Nota: (à margem - e a propósito)







ABAIXO A VIOLÊNCIA DE GÉNERO
HUMANIDADE NÃO TEM SEXO

A violência doméstica, nomeadamente a violência de género, é uma realidade que envergonha o mundo em pleno século XXI.

Parábola dos três poemas

O menino sentou-se numa poça de água

e fez um poema de lama.

A mãe sentou à mesa vazia

e fez um poema de lágrimas.

O pai sentou-se à beira do desespero

e fez um poema de sangue.

E o poeta, ao vê-los,

sentou e limitou-se

a transcrevê-los.

Picasso - Guernica

Poema para quem ficar

Um dia, virão pelo mel que guardámos.

Queimada a casa e degolado o cão

imolarão os nossos filhos em nome de verdades

decretadas entre sedas e olhos de serpentes.

Talvez te violem sobre cardos,

depois de me encostarem às tábuas da lei

para que pareça justo o festim das balas.

Já hoje os decifro, ainda no seu aspecto de pombas

tecendo labirintos de brisas onde esvoaçam outros ventos,

promessas de novos holocaustos,

coloridos com frágeis açucenas.

Mulher. Esconde estas palavras onde ninguém saiba,

para que as possam ler os cegos sobrevivos.

Caldeirada à portuguesa

Cândido Portinari - Retirantes

Flagrantes do Portugal de Hoje

Hoje, meus caros amigos, vamos ter aqui uma autêntica caldeirada. Olhei em volta com cuidado, afinei bem os ouvidos, apurei o olfacto, tentei disciplinar o neurónios (se é que tenho algum) e esforcei-me por escolher um só tema capaz de agradar aos ouvintes e trazê-los à conversa. Não fui capaz.

E isto – garanto-vos – nada tem a ver com o facto de, por aí, certos socretinos de pendor monárquico, terem decidido dar-nos a honra de sermos alvo das suas crónicas jornalísticas. Não, meus amigos. Ninguém influi no meu pensamento, ninguém bole com os meus valores, nninguém limita a minha liberdade de expressão.

O que se passa é que não sei por que ponta hei-de pegar nos temas e nas ideias que me sufocam e que gostaria de aqui explanar. Por isso, paciência, vai tudo para dentro do caldeirão e saia a caldeirada que sair.

Fui às compras.

Olhei para a etiqueta dos kiwis e verifiquei que eles não podiam vir de mais longe: da Nova Zelândia. Mal refeito do susto, reparei que os alhos vinham de Espanha. Procurei outra embalagem, esperando que fossem portugueses. Eram da China.

Olhei para o leite.

Está mais caro. Ouvira o ministro dizer que foi porque a produção desceu, porque os agricultores venderam as vacas. Pudera! Mas não lhes foram impostas quotas de produção? Então, do que é que estavam à espera?

A fraude fiscal

abrange as grandes empresas, disse, sem se rir, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz. Não percebo o espanto. Alguém, das grandes empresas, foi preso quando elas entraram no esquema das facturas falsas? Não! Pelo contrário. Muitos dos senhores administradores dessas empresas continuaram a fazer parte das comitivas presidências e governamentais que iam – e vão – ao estrangeiro à cata de negócios.

José Rodrigues dos Santos

pode ser despedido da RTP por ter dito, numa entrevista, que a estação de televisão estatal passava «recados» do poder político e que era pressionada para que os noticiários não fossem o que deveriam ser. Se for para o olho da rua, talvez ninguém proteste. Isso faz-me lembrar o poema de Brecht, que diz mais ou menos isto: «Depois vieram buscar os judeus. / Não disse nada pois não era judeu. / Em seguida foi a vez dos operários. / Continuei em silêncio, pois não sou sindicalizado. / Mais tarde levaram os padres. / Nada disse, pois não sou católico. / Agora, eles vieram-me buscar. / E quando isso aconteceu, percebi que já era tarde, e não havia mais ninguém para protestar».

Pedro Namora

disse que a actual Provedora da Casa Pia o ignora, mas acrescentou que ele próprio não confia nela, porque não pode confiar em alguém que foi nomeado por Vieira da Silva, que é amigo de Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso. Acrescentou que ela perdeu credibilidade quando afirmou que Catalina Pestana não a tinha informado sobre a existência de alunos abusados, para depois vir reconhecer que, afinal, tinha.

Barroso confessou

que a invasão do Iraque se baseou em mentiras. Grande novidade! Agora, no Paquistão, Benahzir Butto e Musharaff mantêm o braço de ferro. Ou eu me engano muito, ou Musharaff já não é o cavalo dos norte-americanos. Arranjaram uma égua mais útil e de aparência mais democrática. Mais um futuro ex-amigo que se prepara para dar uso à mesma corda de Saddam.

José António Moutinho

morreu há dois anos, mas o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, em Portimão, chamou-o para fazer agora uma ressonância magnética à coluna. Menos um na lista de esperas.

A Ordem dos Médicos

não muda o código deontológico, por isso não vai alterar o artigo 47.º, que considera a prática de aborto como uma «falha grave». Os médicos aprendem a salvar vidas, a curar doentes. Por isso, o aborto, numa mulher saudável, que tem uma gravidez saudável, não é um acto médico. Se o aborto é legal, então que seja praticado – sei lá… por um militar ou por quem tenha por profissão eliminar vidas e não salvá-las. Mas os médicos que se prezem, não. Talvez a próxima investida do senhor ministro da Saúde seja mesmo obrigar todos os médicos a desfazer fetos saudáveis em mulheres saudáveis.

O fiscalista Medina Carreira

traçou esta segunda-feira um quadro muito negativo de Portugal, considerando que a actual situação resulta de uma quebra acentuada no crescimento económico, num país em que – diz ele – «ninguém é responsável por nada. A democracia em Portugal é uma brincadeira em que ninguém é responsável por nada, não há responsáveis», afirmou, salientando que «o País apenas é governado com rigor durante um ano ou um ano e meio por cada legislatura». No restante tempo, segundo o fiscalista, quem vence as eleições começa por tentar corrigir as promessas que fez na campanha eleitoral e, a meio do mandato, «começa a preparar as mentiras para a próxima campanha eleitoral». E acrescentou: «Com esta gente que temos, não podemos ter muitas esperanças», frisando que «as eleições ganham-se com mentiras». Medina Carreira, também se manifestou contra a rede ferroviária de alta velocidade e o novo aeroporto de Lisboa. «São uma tontice, o País não tem dinheiro para isso», afirmou.

Nos Açores,

prémios de antiguidade e assiduidade servem para engordar ordenados dos senhores presidentes das empresas públicas da região, que ganham uma média mensal de 4.251 euros, contra o rendimento médio de 600 euros de cada açoriano.

Os professores

dos 2.º e 3.º ciclos do ensino de algumas escolas estão a ser pressionados pelos conselhos executivos, no sentido de evitarem ao máximo as negativas já no primeiro período lectivo. A pressão dos conselhos executivos começou a sentir-se no início deste mês, em consequência das inspecções que vão ter lugar até ao final do ano, a propósito da avaliação das escolas. O Sindicato dos Professores do Norte está convicto de que a pressão para evitar negativas no Natal resulta de uma estratégia do Ministério da Educação para melhorar as estatísticas nacionais do aproveitamento escolar junto da União Europeia. Bruxo…

Desde que o actual Governo,

liderado por José Sócrates, tomou posse, em Março de 2005, Portugal perdeu 167 mil postos de trabalho qualificados. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, o número de trabalhadores com maiores qualificações, incluindo dirigentes e quadros superiores, profissionais intelectuais e científicos e técnicos de nível intermédio, cifrava-se em 1,372 milhões de trabalhadores no primeiro trimestre de 2005. Já no terceiro trimestre deste ano, o número de profissionais empregues tinha recuado para 1,205 milhões, correspondendo a uma quebra de 12%. Comparando com o total de empregos, o trabalho qualificado viu o seu peso reduzido de 27 para 23%. É a excelência de sua Excelência…

No chamado Verão Quente de 1975,

em Portugal, o ditador espanhol Francisco Franco estava hospitalizado e praticamente já não falava, embora a comunicação social espanhola desse uma ideia completamente diferente: quem visitava o ditador no hospital dizia-lo atento aos problemas do país e do mundo. Mas agora, num texto publicado no El País, o médico Ramiro Rivera, que acompanhou Franco na sua doença, afirma que na maior parte do tempo Franco ele se encontrava incapaz de falar e que pouco mais lhe conseguiam ouvir do que monossílabos. Mas, a dada altura, um dos médicos perguntou a Franco: «Meu general, está o senhor a par do que se passa em Portugal? Não acredita que ali se vai armar uma grande confusão e vai correr muito sangue?». Segundo o testemunho de Ramiro Rivera, Franco ficou calado durante um bocado enquanto todos os médicos o olhavam, expectantes. E em seguida disse: «Não acredite nisso, os portugueses são muito cobardes».

Depois da caldeirada que acabei de vos servir, não sou eu, caros amigos, que me atrevo a desmentir Francisco Franco, o ditador espanhol. E até me apetece repetir:

Os portugueses são muito cobardes.

Henri Tolouse-Lautrec, O Beijo

Sobre o meu corpo, nosso

Vivo, sobre o meu corpo morto,
duplico-me nos teus olhos minguantes.
Deixar-me-ia ali, num caótico silêncio,
meditando à sombra de outros sonhos,
se não fosse urgente dar-nos a ilusão da vida.

Morto, sobre o meu corpo vivo,
ladeio a pausa solitária da tua boca contida,
e acendo um extenso perigo rutilante
na lucidez dos vasos sanguíneos.

Vivo, sobre o meu corpo vivo,
invado-me da certeza oceânica dos poros,
infatigável matriz sem continentes.

Tão simples como as pedras somos nós,
barcos de navegar momentos e naufrágios.

O reizinho, o OGE e outras coisas

A gente agradecia

Deixem-me, para começar, fazer uma referência ao episódio que envolveu Hugo Chávez, Zapatero e uma figura de opereta, pertencente a uma espécie em vias de extinção, nada mais, nada menos que Sua Majestade, el-rei de Espanha, D. Juan Carlos (e mais não sei quantos sobrenomes e apelidos).

Com a frontalidade que se lhe reconhece, Chávez disse que o antecessor de Zapatero, José Maria Aznar, era fascista. Zapatero saltou em defesa de Aznar, pois, como é natural, sempre se sentirá mais próximo, em termos ideológicos, de Aznar do que de Chávez, já que este é um socialista a sério – isto é: põe a economia e os recursos da Venezuela o país ao serviço do povo e do país – e Zapatero é, na melhor das hipóteses, um social-democrata a puxar para o neo-liberal, ou seja, é um homem que considera que o povo é que deve estar ao serviço da economia, desde que a economia e os recursos do país pertençam aos detentores do poder económico. E, se assim não pensasse, também não seria primeiro-ministro espanhol nem, sequer, secretário-geral do PSOE.

A inútil majestade

No meio da troca de palavras, resolveu el-rei perguntar a Chávez (assim como quem manda) por que não se calava. É verdade que a América Latina que fala castelhano já foi sujeita a uma Espanha beata e saqueadora, que pilhou os recursos dessa vasta região, massacrando, para isso, civilizações autóctones inteirinhas. Mas isso já faz parte da história há vários séculos, e hoje a Venezuela é uma república independente, com um presidente eleito democraticamente por esmagadoras maiorias, enquanto o monarca espanhol, que não foi eleito por ninguém, não passa de uma aberração política, exemplar de uma daquelas tumefacções sociais que o século XXI certamente irá remover. E a sociologia explicar.

As habilidades do professor Marcelo

Chávez – a quem o episódio caiu como sopa no mel – já respondeu nos termos que todos terão visto e ouvido na TV. Em Espanha e por cá, logo os senhoritos do costume aproveitaram para mordiscar Chávez, e até o professor Marcelo aproveitou para dizer que este alterou a Constituição da Venezuela para se perpetuar no poder. Sem querer dar lições ao senhor professor, que não disse esta bacorada por descuido ou ignorância, devo, no entanto, recordar ao insigne comentador (cujas opiniões quase sempre subscrevo) que é feio tentar enganar quem o ouve.

Chávez não quer manter-se no poder eternamente à revelia da vontade popular. O que Chávez quer é poder submeter-se a eleições sem limitação de mandatos, o que é completamente diferente. Caberá sempre ao povo escolher entre os vários candidatos que se apresentarem a votos. Marcelo sabe isto, mas, pondo as coisas como as pôs, quis lançar sobre o presidente da Venezuela, mais uma das muitas calúnias que os «democratas» do capitalismo por aí propagam. Foi feio, senhor professor, foi muito feio.

Quanto a el-rei, que vive de nada fazer, como é próprio de qualquer majestade, compreende-se o desaforo. É que, na sua terra, não tem coragem – nem autoridade – para mandar calar ninguém: limita-se a reinar, o que já não é mau, tendo em conta os proveitos que daí tira. Enfim, reinações…

OGE - ou o debate sórdido

Por cá, terminou a discussão, na generalidade, do OGE, que vai impor mais sacrifícios às vítimas do costume. O debate, aliás, foi um artifício sórdido, habilidosamente reduzido a um estúpido duelo entre Sócrates e Santana. Uma farsa, para não lhe chamarmos um deplorável número de mau circo .
Da conversa fiada do costume não veio, para o cidadão comum, qualquer novidade. Os problemas reais do país não foram abordados. As prima donnas afinaram a garganta com os habituais gorjeios e, depois, espremeram-se em duelos canoros cada vez mais desprezíveis e cada vez mais iguais aos de discussões anteriores. Todos sabemos o que vão cantar – e como vão cantar – aquelas cada vez mais ridículos e desprezíveis figuras.

Para quem vive pior neste país, talvez houvesse a expectativa de saber se, em 2008, a sua vidinha iria melhorar. Mas apenas ficou a saber que, no ano seguinte (2009) – por ser ano de eleições – a janela se entreabrirá e poderão entrar pequenas golfadas de ar fresco, na habitual e desavergonhada manobra de caça ao voto.

Aliás, estou mesmo convencido que as camadas mais desfavorecidas deste país nem sequer relacionam o OGE e o seu debate na Assembleia da República com o preço dos transportes, o valor das pensões, o peso dos impostos, o subsídio de desemprego, o próprio desemprego, o preço dos medicamentos, as taxas moderadoras ou o fecho das maternidades, SAPs e urgências, coisa que, de resto, convém imenso aos senhores ministros e ministras, aos senhores deputados e senhoras deputadas que, refastelados nos seus cadeirões, ou esganiçando-se sobre os modernos micros, têm o seu como certo ao fim do mês, a reforma repolhuda garantida a curto prazo, a que se juntarão, na maioria dos casos, futuros e não menos repolhudos tachos e posteriores e – ainda – repolhudas reformas.

OGE socialista - ou os pobres cada vez mais pobres

Na verdade, o que saiu do OGE socialista é a mesma desoladora certeza de que os pobres vão ficar cada vez mais pobres e que – por artes de uma maldita abracadabra – os bancos e os grandes grupos económicos verão multiplicados os seus lucros, como ainda agora ficámos a saber, com a divulgação dos resultados relativos aos primeiros 9 meses deste ano.

Ao ouvir o primeiro-ministro e a maioria dos deputados – especialmente os que mugem loas e sonoros «apoiados» às ordens do PS – cheguei a pensar que tinha acabado de aterrar em Portugal, num ano qualquer do futuro, depois de uma longa hibernação noutra galáxia qualquer, tal o descaramento daquela gentalha.

De facto, quem não viva em Portugal e não conheça as condições de vida de milhões portugueses, ao ouvir esses governantes e deputados, seria levado a pensar que temos excelentes – e bastantes – hospitais, maternidades e centros de saúde, que as escolas são um local exemplar, onde a juventude aprende e se habilita com os conhecimentos essenciais ao seu futuro – e ao futuro do país – que as empresas florescem e nascem para satisfazer as necessidades da população, e que esta tem uma vida razoável. Imaginaria, essa criatura recém-chegada, que os principais problemas económicos, sociais e políticos deste país tinham sido, enfim, resolvidos.

Da ficção à realidade

O problema, é que os nossos alunos aprendem cada vez menos, que os nossos doentes sofrem cada vez mais, e que os trabalhadores compram, com os seus ordenados cada vez mais precários e curtos, menos do que há um mês atrás. O problema, é que o desemprego aumenta todos os dias, as empresas fecham as portas, os subsídios sociais – que são tidos como esmolas ou privilégios – são eliminados ou reduzidos, e nascer nas estradas se tornou uma coisa tão normal que já notícia deixou de ser.

Por isso, Portugal, com este PS, ao contrário do que este mesmo PS e o seu chefe apregoam, continua a ter o crescimento mais baixo da União Europeia, afasta-se, ano após ano, da média europeia, exibe as piores taxas em doenças como a SIDA e a tuberculose, ou de chagas como o desemprego, os baixos salários e as baixíssimas reformas: Mas continua a ser, soberbamente – e cada vez mais – o campeão das desigualdades sociais e o país onde mais aumenta o fosso entre os mais ricos e os mais pobres. E onde os pobres, para além de serem cada vez mais pobres, são, também, cada vez mais.

Contenção?! Para quem?!

Porém, em época de contenção orçamental, e com a administração pública sujeita a restrições na aquisição de viaturas novas, por indicação do Decreto de Execução Orçamental para 2007, o ministro da Justiça acaba de comprar cinco automóveis topo de gama. O negócio, sem incluir o imposto automóvel, rondou quase 176 mil euros (35 mil contos) e foi por ajuste directo, logo sem recurso ao aborrecidíssimo concurso público.

E se olharmos para o orçamento da Assembleia da República para 2008, agora publicado em DR, verificamos que ali se prevê, na rubrica «Estadas», uma verba superior a 1,3 milhões de euros, ou seja, um acréscimo de 23,6%, para gastos com dormidas e ajudas de custo dos ilustres parlamentares.
O orçamento da AR, de cerca de 98,9 milhões de euros para despesas correntes, regista um aumento de 5,86% face aos 93,4 milhões de euros orçamentados para este ano. Isto é: os gastos previstos com viagens e estadas dos deputados em deslocações internas e ao estrangeiro acabam por registar um crescimento muito superior ao próprio orçamento anual do Parlamento.

Respiremos fundo. Era mesmo isto que faltava para o Parlamento começar a tratar dos problemas de Portugal e dos portugueses. Dinheirinho para viagens, comidas e dormidas.

Então, boa viagem. E, se puder ser, só de ida.

A gente agradecia.

Eça já dizia...

A nódoa e a náusea

O governo pôs à venda a REN - Redes Energéticas Nacionais, ou seja, as redes nacionais de transporte de electricidade e gás natural. Para que as pessoas não percebam bem o que se passa – e, em consequência, não fiquem chocadas e façam algum chinfrim – o governo dá ao negócio a habitual designação milagrosa de privatização.

Para que se perceba o alcance deste atentado aos interesses nacionais, socorro-me de uma opinião abalizada e insuspeita, emitida a este propósito por Jorge Vasconcelos, que foi presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, e a quem o Governo levou, meses atrás, à demissão. Diz ele no site www.resistir.info:

«As redes nacionais de transporte de electricidade e de gás natural estão à venda. Eufemisticamente, diz-se que vão ser privatizadas – parcialmente, como sempre acontece quando o Estado, envergonhado, vende o seu património. Sobretudo quando esse património corresponde a uma infra-estrutura essencial que actua e continuará a actuar em regime de monopólio.

A privatização da REN parece ser a resposta tecnicamente iluminada, politicamente moderna, economicamente inteligente, financeiramente vanguardista e socialmente ousada a uma qualquer questão. Será?
Será que a privatização da REN decorre de uma obrigação ou de uma recomendação comunitária (sabe-se como a Europa da concorrência sem distorções tinha as costas largas)? A resposta é não.

De acordo com o direito comunitário, o transporte de energia (electricidade e gás natural) é um monopólio regulado e deve ser exercido por empresas separadas juridicamente de empresas que actuem, em regime de concorrência, na produção, na importação e na comercialização de energia. Assegura-se assim o acesso não discriminatório de todos os interessados às infra-estruturas de transporte e facilita-se o desenvolvimento de mercados de energia eficientes. Na verdade, o direito comunitário apenas impõe a separação jurídica da actividade de transporte, nem sequer obrigando à separação patrimonial».

Com estas palavras, Jorge Vasconcelos deita por terra os habituais argumentos do Governo, que costuma desculpar a venda dos interesses nacionais – do povo e do país – a privados (portugueses ou estrangeiros) com imposições da União Europeia. No fim do seu interessante artigo, cuja leitura integral aconselho, conclui Jorge Vasconcelos:

«Nada de mal acontecerá se, amanhã, após uma patriótica privatização para resolver a emergência financeira de hoje, os planos de expansão da REN forem anunciados num hotel londrino e os lucros das redes energéticas nacionais forem distribuídos pelas viúvas da Escócia, pelos reformados da Califórnia ou pelos oligarcas russos. Mas os consumidores portugueses de energia não retirarão daí qualquer benefício».

Por outro lado, ficámos ontem a saber, pela boca de outra insuspeita figura, o professor Marcelo Rebelo de Sousa, que o Governo espanhol e uma entidade financeira estatal do país vizinho estabeleceram uma parceria que visa financiar, a juros altamente favoráveis, a compra, por empresas ou cidadãos espanhóis, de várias herdades alentejanas.

Dito isto, quase se pode dizer que está tudo dito sobre a qualidade de vende pátrias (será muito feio chamar-lhes traidores?) da pandilha socialista que nos «governa» há mais de dois anos.

Entretanto, seis estudantes deficientes do Agrupamento de Escolas da Infante D. Henrique, em Viseu, que precisam de cuidados educativos especiais, podem ter de abandonar as aulas porque a escola não dispõe de verba para continuar a pagar às auxiliares que têm acompanhado esses alunos. Entre eles, está um jovem que sofre de distrofia muscular congénita. Tem um grau de deficiência de 95%, não pode largar a cadeira de rodas e precisa de um aparelho para comer e respirar. O jovem é acompanhado há cerca de dez anos pela mesma auxiliar, e não quer ouvir falar na possibilidade de a perder. «É ela que o vem buscar a casa, o leva para as aulas e à casa de banho, lhe dá o comer. Enfim, lhe faz tudo», explica a mãe do jovem. O pai critica o Governo por poupar dinheiro em áreas desta natureza e acrescenta: «Deviam era poupar nos altos ordenados dos políticos e não nestas situações», desabafa ele, que foi informado da situação pelos directores da escola. Não sei em quem votarem – se votaram – os pais destes alunos, mas já têm matéria para meditar daqui a dois anos.

Como se este exemplo não chegasse, uma mulher de Barcelos está cansada de pedir apoio, sem qualquer sucesso, para uma filha menor, deficiente profunda, que há cinco anos espera uma cadeira de rodas nova, pois a que tem está quebrada, com rodas encravadas e o cinto seguro por um adesivo. A mulher, viúva e desempregada, lamenta o "esquecimento" da Segurança Social. Com 42 anos, vive em condições precárias em Vilar, e não tem emprego, pois precisa de cuidar da adolescente a partir das 16:00, quando esta regressa da Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas.

Alice, assim se chama, admite estar «quase a morrer à fome», pois gasta «mais de 250 euros por mês» com Cláudia, em medicamentos e fraldas, e o Estado não cobre todos os medicamentos diários.

Valha-nos as listas de espera para primeira consulta nos hospitais públicos, que «só» atingem 380 mil doentes. Rigorosamente, são 382.866 doentes à espera de uma primeira consulta com um médico especialista hospitalar, em regra marcada depois de um diagnóstico de doença ou suspeita de doença nos Centros de Saúde. Somando consultas e cirurgias, há quase 600 mil doentes em lista de espera nos hospitais públicos, mais de 5% da população, sem esquecer, no entanto, que há muitos hospitais que definem tectos de doentes a consultar e depois fecham as inscrições. E dos que morrem à espera da tal consulta? Alguém terá essa sinistra lista?

Para vergonha maior de Sócrates e do seu ministro da Saúde – caso eles saibam o que é isso de vergonha – as condições “degradantes” em que se encontram os doentes “internados” nos corredores das Urgências do Hospital Distrital de Faro, levaram os 19 chefes de equipa da área médica daquele serviço a apresentar a sua demissão. Também os responsáveis pelos serviços de Oftalmologia, Anestesia e do bloco operatório pediram a demissão dos cargos.

Os 19 responsáveis das Urgências dizem que os doentes estão sujeitos a “risco de infecção hospitalar”, enquanto os médicos “são obrigados a aceitar responsabilidades” por aquilo que não controlam. “Homens e mulheres, lado a lado, são despidos, higienizados e alimentados. Não podemos aceitar que os nossos doentes sejam sujeitos a tão degradante situação”, referem os médicos na carta enviada à direcção clínica do HDF, cujo primeiro subscritor é o chefe da equipa de Medicina, Luís Pereira, que lembra que ao longo dos anos têm chamado à atenção para o problema e sido constantemente ignorados.

No meio deste pouca-vergonha, o despudor absoluto. É que são «apenas» mais de 61,6 milhões de euros que o Governo prevê gastar só em deslocações e estadias no próximo ano de 2008, o que ultrapassa em cerca de 10 milhões o valor orçamentado para este ano. Este aumento de dez milhões de euros (mais 18,8%) das verbas para viagens e alojamentos, inscrito no OGE, acontece num ano em que Portugal já não presidirá à União Europeia e, pelo menos teoricamente, os titulares de cargos políticos e equiparados não necessitam de viajar tanto.

Note-se que os valores orçamentados para deslocações e estadias não incluem as verbas destinadas às viagens dos deputados, nem as viagens do Presidente da República. Questionado sobre as razões do aumento de dez milhões de euros na rubrica ‘Deslocações e Estadas’ do Orçamento do Estado para 2008, o Ministério das Finanças calou-se que nem um rato.

Ainda vale a pena falar das entrevistas de Catalina Pestana? Depois do que ela disse – e da maneira como disse – alguém terá ficado com dúvidas sobre a devassidão que corrói este país – e que tem cobertura e agentes – a nível de altas figuras do aparelho de Estado?

«Este Governo não cairá, porque não é um edifício. Sairá com benzina, porque é uma nódoa», escreveu Eça de Queirós, em 1878, no seu famoso Conde de Abranhos.

Também hoje uma imensa nódoa nos governa. Daí, caros amigos, esta náusea de viver aqui, em Portugal, à mercê dum Abranho, que é, nas palavras de Eça, «um estadista, orador, ministro, presidente do Concelho, etc., etc. – que sobre esta aparência grandiosa é um patife, um pedante, um burro».

A Morte ao serviço do Défice

Viver ou morrer passa pelo equilíbrio do défice,

atentamente observado pela sombra sinistra do Frankenstein da Saúde

A Sombra e as «Listas»

Perto de 400 mil doentes esperam uma primeira consulta com um médico especialista hospitalar, normalmente marcada depois de um diagnóstico de doença (ou suspeita de doença) nos Centros de Saúde.

Somando consultas e cirurgias, há quase 600 mil doentes em lista de espera nos hospitais públicos, mais de 5% da população. Só...

Não concordo. Os números são, seguramente, muito inferiores. Estou certo que muitos destes nossos compatriotas - nossos irmãos - já desistiram de esperar. Segundo sei, muitos deles - muitíssimos deles - foram agora visitados (nos dias 1 e 2 de Novembro), nos locais onde finalmente descansam em paz, livres, enfim, do «engenheiro» Sócrates e o seu Frankenstein da Saúde (Correia de Campos, para os mais distraídos).

Que, naturalmente, respiram um pouco mais aliviados.

E o défice, por consequência, também.