O regabofe

Qualquer dicionário nos diz que regabofe é uma festança com muita comida e bebida, uma grande patuscada, uma pândega, uma folia, uma folgança sem limites. Para o português comum, regabofe é, também, sinónimo de utilização desbragada do erário público, em proveito dos que governam ou mexem os cordelinhos no país. Hoje em dia, em Portugal, dizer-se que a governação é um grande regabofe, não é mais do que uma redundância. É um lugar-comum.

Na realidade, Portugal está a saque. Já não se trata apenas do abocanhar, por um grupo restrito de pessoas, de todos os recursos de um país e da exploração sistemática da sua força do trabalho, coisa típica – e marca genética – do sistema capitalista, devidamente contemplada pelo poder legislativo (que legaliza a imoralidade) e pelo poder executivo (que a põe a funcionar). Não, meus amigos. Hoje, em Portugal, país perdido nos arrabaldes oceânicos de uma Europa conservadora mas, ainda assim, preocupada com as aparências e dando alguma atenção ao social, os lusitanos senhores do mando, por entenderem que as vantagens do poder são ilimitadas, não se ficam pelo extorquir ao cidadãos aquilo que vai abarrotar o baú dos lucros do grande capital financeiro. Hoje, eles agem como se todo o país fosse uma quinta sua, a mesa onde se banqueteiam ou os lençóis onde se rebolam.

O caso da Universidade Independente, no seguimento dos escândalos havidos noutras universidades privadas, como a Moderna, é bem um exemplo paradigmático da devassidão reinante e da convicção que se instalou nos extractos sociais mais elevados, de que os imperativos legais – e, principalmente, os códigos morais – são instrumentos não aplicáveis à sua classe. Ilustres senhores doutores, figurões endinheirados, elites sociais e económicas fabricadas sabe-se lá como (ou sabe-se bem demais), habituaram-se à ideia de que tudo lhes é permitido e que os preceitos legais e éticos existem apenas para as classes mais baixas. O caso da Independente é, para além disso, a prova provada que nem tudo pode ser privatizável, muito principalmente se o objecto da privatização for algo tão importante para o futuro de um país, como a formação técnica e profissional dos seus filhos. Não se entrega o futuro à gula dos mercadores.

Suspeitos de vários crimes, os responsáveis pela Independente engalfinharam-se numa bulha rocambolesca, que viria a culminar com várias detenções e a constituição de vários arguidos, ficando alguns deles em prisão preventiva. Pelo meio, acusações para todos os gostos e paladares, desde o tráfico de diamantes até à falsificação de documentos, viciação de diplomas e outras proezas similares. Enfim, o admirável mundo dos negócios no seu melhor esplendor.

Mas acontece que foi nesta universidade que o primeiro-ministro Sócrates diz que se licenciou, coisa que alguns detalhes podem não confirmar ou, pelo menos, podem contribuir para alimentar sérias dúvidas. Entre eles, está o facto de ter conseguido obter o seu certificado de habilitações a um domingo, ao que consta generosamente passado pela filha do próprio reitor. Aliás, já no tempo em que era membro do governo de António Guterres, José Sócrates trocava correspondência com o reitor Luís Arouca, em papel timbrado da secretaria de Estado de que era titular, visando obter correspondência em diversas disciplinas. Recentemente, foi o próprio Luís Arouca quem, quando começou a ver o barco a meter água, fez o favor de trazer o nome do primeiro-ministro à baila, recordando a sua passagem pela Independente. Há quem oiça aqui um recado subtil, um SOS discreto, um apelo ao abafar do assunto, antes que muita gente (José Sócrates incluído) se afogue no pântano que tudo isto é. A estranha – porque lenta, tardia e titubeante – intervenção do ministro Mariano Gago, a fazer jus ao apelido, também contribuiu para adensar as dúvidas.

Mas saltemos deste pântano privado para o pantanal da governação. O governo gastou, ao longo do ano passado, 71.662 milhões de euros, mais 993 milhões de euros do que previra em Outubro, isto a fazer fé em números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística. Por outro lado, no Programa de Estabilidade e Crescimento de Junho de 2005, o documento em que foi anunciado o agravamento fiscal, previa-se que o aumento de receita, resultante da passagem do IVA de 19 para 21% pudesse vir a ser de 500 milhões e as mudanças no ISP e no tabaco tinham um impacto esperado de 210 e 180 milhões de euros, respectivamente. Assim, a expectativa era de um aumento de receita de 890 milhões de euros. Na actualização do PEC feita em Dezembro de 2005, o governo «ficou ainda mais optimista, apontando para um acréscimo da despesa fiscal resultante das medidas tomadas de 1.000 milhões de euros».

Ora, a subida de impostos realizada pelo Governo teve como resultado um aumento da receita fiscal em torno de 600 milhões de euros, revelou o ministro das Finanças, «um valor substancialmente mais baixo do que era inicialmente antecipado pelo Governo». O abrandamento do consumo privado, a reacção negativa ao aumento da carga fiscal nos combustíveis e no tabaco, uma tendência generalizada para se ir (quem pode) abastecer a Espanha e, de caminho, trazer a mala cheia de géneros de primeira necessidade, explicam este resultado abaixo do esperado.

Conforme aqui temos dito várias vezes, as políticas de Sócrates, restritivas para quem vive do seu trabalho e para os pequenos e médios empresários, só podem conduzir ao abrandamento do consumo, o que se reflecte, de imediato, tanto na actividade produtiva como no sector do comércio e serviços.

Mas quem não tem razão de queixa são os senhores gestores públicos e os muitos boys e girls que, espelhados pelos vários gabinetes ministeriais, devoram enormíssimas fatias do OGE. Soubemos há dias (aliás, sempre soubemos, mas agora é que a coisa veio preto no branco) que o regabofe não podia ser maior.

Para os gestores públicos, o Governo criou recentemente um regime especial de indemnizações, destinadas aos que prossigam objectivos considerados «de exigência acrescida». Em linguagem comum – e traduzindo a confusa palha da justificação para o banquete – isto quer dizer que, por exemplo, quando este governo cair, o futuro governo, se quiser meter a sua rapaziada à frente das empresas públicas e mandar os actuais á vida, vai ter de abrir os cordões à bolsa. Chama-se a isto pensar no futuro. O que é engraçado é a maneira como eles definem a coisa. O facto de um governo correr das empresas públicas com os boys do governo anterior, para lá colocar os seus próprios boys, é assim designado: «se por vicissitudes ou razões externas, o gestor for objecto de demissão».

Mas onde o regabofe atinge as raias do impensável é mesmo dentro dos gabinetes ministeriais. Uma auditoria do Tribunal de Contas relativa ao período de 2003 a 2005, feita aos 205 gabinetes ministeriais de três governos, concluiu que ali se recorre à contratação de especialistas para funções semelhantes às de adjuntos e secretários pessoais, sobrecarregando as despesas públicas. O que vou ler a seguir é parte de um texto que anda a circular na Internet:

«Os números são esmagadores. Em três anos (2003 a 2005) a despesa total movimentada pelos gabinetes do Governo atingiu o valor de 12,8 mil milhões de euros, sendo que só as despesas de funcionamento (aquelas que permitem que os ministérios trabalhem no seu dia-a-dia) totalizaram 216,3 milhões de euros. Só para se ter uma ideia, os gastos dos ministérios davam para construir três aeroportos da Ota e uma dezena de pontes iguais à Vasco da Gama.
Se dividirmos os 12,8 mil milhões por três anos (4,3 mil milhões) e o distribuirmos por dez milhões de habitantes, verificamos que, em média, cada português teve de pagar do seu bolso 430 euros por ano para financiar o funcionamento dos gabinetes do Governo. Estamos a falar em despesas que dizem respeito a ordenados com assessores, chefes de gabinete, pagamento de pareceres e contratação de especialistas. Mas a vertente financeira é apenas uma parte do problema. A verdade é que existe um total descontrolo na actividade dos 205 gabinetes que foram auditados pelo Tribunal de Contas e que empregaram 1.303 assessores, técnicos, consultores e especialistas durante três anos.

A auditoria divulgada é particularmente crítica em relação à falta de rigor com que são registadas as despesas e as contratações de funcionários que prestam serviço nos gabinetes ministeriais. Não existe qualquer informação estatística respeitante ao pessoal que presta serviço nos gabinetes dos ministros, nem se sabe em que qualidade os colaboradores exerciam as suas funções. A informação enviada ao Tribunal é muito deficiente e a existência de várias discordâncias entre os números inscritos na Direcção-Geral do Orçamento e as contas feitas nos vários ministérios coloca em causa a veracidade dos números. Por último, mas não menos grave, existe uma falta de rigor na elaboração e publicação em Diário da República dos despachos de nomeação e de exoneração dos assessores que trabalham para o Governo.

Mas a verdade é que nos governos liderados por Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates foram contratados assessores sem limites prefixados, com critérios de selecção nem sempre claros e com remunerações atribuídas sem ter em conta as funções para as quais foram contratados. O Tribunal de Contas fala de colaboradores a ganharem mais do que o próprio ministro a quem foram ajudar – e alguns com ordenados superiores ao do primeiro-ministro».

E mais adiante:

«Sócrates foi quem mais nomeou. Auditoria atribui-lhe 148 escolhas pessoais. José Sócrates foi o primeiro-ministro do triénio em causa que mais nomeações fez para o seu gabinete. O Tribunal de Contas imputa-lhe 148, enquanto Santana Lopes tem 80 e Durão Barroso 62. Foi no gabinete de um primeiro-ministro que se registou o valor mais elevado de admissões (as tais 148), entendidas estas como o número de pessoas que desempenharam funções num só gabinete, a qualquer título (no quadro e além do quadro), mas independentemente da duração da sua permanência”, escrevem os auditores. Mas Sócrates não fica sozinho. São registados outros casos de dois gabinetes com 108 e 72 admissões.

Os auditores são particularmente críticos em relação a “desconformidades” que apontam face à lei: “152 elementos em comissão de serviço integraram, incorrectamente, uma estrutura de apoio técnico de um ministro, não identificado no documento, e duas figuras atípicas com a designação de ‘conselheiro Roma’ e ‘gestor POAGRO’ em gabinetes de três ministros, de um mesmo ministério, repartidos, pois, pelos três governos analisados.” Estas duas últimas figuras, ‘conselheiro Roma’ e ‘gestor POAGRO’, não se enquadram nos cargos e funções previstos mas têm salários superiores aos do primeiro-ministro. Por fim, são identificadas centenas de nomeações sem cabimento legal».

Os dados que li foram retirados de uma auditoria do Tribunal de Contas. Não são – nem podiam ser – invenção minha. Mas eles – os números – explicam porque se aumentam as taxas moderadoras e se criam outras, se fecham maternidades, se encerram escolas e serviços de saúde e aumentam os impostos. Porque, simplesmente, é preciso alimentar a cáfila.

Por isso, termino como comecei: qualquer dicionário nos diz que regabofe é uma festança com muita comida e bebida, uma grande patuscada, uma pândega, uma folia, uma folgança sem limites.

E parece-me que isso ficou aqui bem demonstrado. Ou não?