As águas turvas

O fim-de-semana foi marcado pelas eleições em França e na Região Autónoma da Madeira. Entretanto, quase secretamente, a Comissão Europeia havia enviado aos Estados Membros um livrinho com 17 páginas, a que chamou Livro Verde, mas a que eu chamarei Manual do Terrorismo Social de Fachada Democrática. Veremos porquê.

As eleições em França disputaram-se entre as diferentes forças e candidatos de direita. Passaram à segunda volta Ségolène Royal e Nicolas Sarkozy, representando a primeira uma direita branda, vestida de preocupações sociais, e o segundo uma direita pura, dura e crua, xenófoba, neoliberal, tradicional e nacionalista, no pior sentido que estas expressões podem ter.

Se Ségolène tem vencido, a França seguiria o caminho que agora Sarkozy vai tentar seguir, mas em menor velocidade e, por isso, com menor contestação social. Grande parte do eleitorado de esquerda submeter-se-ia mais facilmente às falinhas mansas da conversa socialista, antes de perceber o logro em que tinha caído. Veja-se o exemplo português, onde é precisamente um governo dito «socialista» e de «esquerda» que, em nome de princípios e valores sociais, está a pôr em prática as medidas mais violentamente anti-sociais que os portugueses sofreram nos últimos 33 anos. E, para ser verdadeiro, devo dizer que muitas dessas medidas nem passariam pela cabeça dos governantes de antes do 25 de Abril, o que significa que o Partido Socialista consegue ser mais feroz e socialmente mais insensível do que eram os senhores do Estado Novo.

Em França, foi o reformismo platónico do PS francês que abriu o caminho para Sarkozy. A regressão social avizinha-se em todos os domínios, e até as ideias racistas de Le Pen serão por Sarkosy assumidas e aplicadas. Provavelmente, vai esconder o veneno no pote do mel, pelo menos até às eleições legislativas, mas o seu programa não deixa lugar a dúvidas: será o capitalista a todo o vapor, tendo em atenção que ele – o capitalismo – já se tornou de tal forma parasitário, que hoje não consegue conviver com as perspectivas sociais do passado, as quais, aliás, lhe serviram para se mascarar de sistema com algum vestígios de decência e humanidade.

Mas se Sarkozy tentará ser o executor deste capitalismo selvagem, não tenhamos dúvidas de que contará para isso com a «oposição» benevolente de um PS capitaneado por madame Royal. Não serão as políticas que os dividirão, porque, como cá, apenas se combatem pelos lugares à mesa do orçamento, lugares esses que, como sabemos, alimentam o ego e, sobretudo, as carteiras e as contas bancárias.

Na Madeira, Alberto João venceu. Arrasou. O que leva o povo madeirense a ser tão definitivo e claro nas suas opções, é difícil, para quem, como eu, não vive lá, vir aqui dizer. Porém, se quiser ser honesto comigo e com quem me ouve (ou lê) não posso levar tudo à conta do caciquismo desenfreado, do défice democrático, da manipulação oportunista ou da ignorância dos cidadãos. Alguém disse que se pode enganar muita gente durante muito tempo, mas que não é possível enganar toda a gente durante a vida toda. Na verdade – e se Alberto João só fosse aquilo que muitos dizem que ele é – estou convicto que não estaria há tanto tempo à frente dos destinos da Madeira, porque os madeirenses já teriam encontrado uma solução para isso. A menos, é claro, que estivessem quase todos aptos a entrar para o Guiness como os cidadãos mais estúpidos do mundo dito civilizado.

Dir-me-ão que não será bem assim, porque, bem vistas as coisas, em Portugal, ao fim de quase 33 anos de governação socialista ou social-democrata, com os miseráveis resultados que todos vemos (desemprego, trabalho precário, baixos salários, salários em atraso, super endividamento das famílias, falências, prestações sociais em degradação, Educação e Saúde pelas ruas da amargura, corrupção, insegurança, bolsas de miséria cada vez maiores e as desigualdade sociais a aumentarem – e por aí fora…) os cidadãos continuam, invariavelmente, a dar o poleiro sempre aos mesmos, ou seja, aos autores das suas desgraças. Também o país, embora insatisfeito e descrente, não aparenta querer – ou saber – mudar de rumo.

Mas há uma diferença. Na Madeira, nem sequer se vislumbra a alternância entre o PSD e o PS. Como vimos, estas eleições reduziram o PS/Madeira à sua expressão mais simples, a uma força residual, o que, além de traduzir o apoio a uma governação que, no mínimo, agrada ou interessa à maioria dos eleitores, quis dizer que estes apreciam quem nunca se mascara (ou só se mascara no Carnaval) e se apresenta tal e qual é. Sem rodeios, sem papas na língua, sem preocupações de ser politicamente correcto. Alberto João pode ser grosseiro e boçal. Mas é genuíno. Assume-se.

Significa isto que os madeirenses já perceberam, muito antes dos continentais, o que é o PS. Um partido bastardo, eivado de oportunistas, sempre dispostos a negar num dia o que disseram no dia anterior, mestres no embuste, hipócritas, socialmente insensíveis. Um partido rendido – ou vendido – aos interesses do grande capital, e onde se acoitam os renegados de todos os quadrantes políticos, na busca sôfrega de vantagens e protagonismos, de que Pina Moura é um excelente exemplo. Também por isso, se outra coisa boa não houvesse na vitória de Alberto João, o ter destroçado o PS/Madeira e, por essa via, humilhado Sócrates e o rebotalho que o acolita, tal me bastaria para me sentir gratificado.

Então, em França e na Madeira – e salvaguardadas todas as distâncias e os diferentes contextos – o PS pagou a sua condição de partido sem matriz, a sua condição de partido que vive e sobrevive à custa dos fretes que faz ao poder económico, e a sua vocação história para iludir, com desavergonhadas tiradas de retórica social e de pragmatismo político, extractos sociais hesitantes e temerosos e, por isso mesmo, incapazes de protagonizarem quaisquer mudanças sociais e políticas.

Então, caros amigos, é aqui que entra aqui o tal Livro Verde da Comissão Europeia, a que chamei Manual do Terrorismo Social de Fachada Democrática. Digamos, primeiro, o que é esse livro. É um verdadeiro manual ideológico, que visa ajudar (dando "argumentos") os governos e as entidades patronais a introduzir, nos respectivos países, a "flexisegurança", que é, nem mais, nem menos, a liberalização dos despedimentos sem justa causa. E para que se ultrapassem os obstáculos constitucionais, como acontece em Portugal, onde a nossa Constituição proíbe esse tipo de despedimentos, a Comissão Europeia inventou outro ovo de Colombo, ou seja, alarga a definição de justa causa, que passaria a ser praticamente tudo o que a entidade empregadora quisesse.

Diz a este respeito, o conceituado economista Eugénio Rosa: «A palavra "flexisegurança", tal como sucede com o "factor de sustentabilidade" é, segundo as ciências da comunicação, uma “palavra-armadilha”, pois procura ocultar o seu verdadeiro objectivo que, no primeiro caso, é a liberalização dos despedimentos individuais e, no segundo caso, foi a redução das pensões. São também denominadas, pelas ciências da comunicação, "palavras-virtude" porque procuram associar, de uma forma enganosa, as palavras positivas "segurança" e "sustentabilidade" àqueles objectivos (liberalização dos despedimentos e redução das pensões), que nada têm a ver com segurança nem sustentabilidade».

Não contente com isto, a Comissão Europeia defende também a precariedade que se verifica actualmente nas relações de trabalho, afirmando que ela se tornou necessária e inevitável devido, por um lado, ao desenvolvimento tecnológico e, por outro lado, ao facto do contrato de trabalho permanente ser uma coisa do passado, que já não corresponde às necessidades do desenvolvimento económico moderno. Chega ao cúmulo de afirmar que as diferentes formas de contratos precários existentes – contratos a prazo, "recibos verdes", contratos temporários, etc. – são uma situação benéfica para os trabalhadores, pois fornecem a estes múltiplas opções de escolha. Desta forma, cinicamente, procura "naturalizar", ou seja, tornar a precariedade uma coisa "natural" e "normal", que é também uma forma de manipulação, como ensinam as ciências da comunicação.

Esta investida contra quem vende a sua força de trabalho para se sustentar a si e às suas famílias, urdida e temperada no caldo político e cultural que avassala o mundo de hoje, não tem apenas o selo e a assinatura da direita mais ou menos troglodita. A família «socialista» europeia não só avaliza esta monstruosidade, como até já começou a aplicá-la nos países onde está no poder, como acontece em Portugal.

Pela mão do PS alastram, indesmentivelmente, a fome e a insegurança. A tal ponto, que é a mesma Comissão Europeia do Livro Verde, que vem dizer que o poder de compra dos trabalhadores por conta de outrem registou em Portugal, durante o ano passado, a maior descida dos últimos 22 anos, sendo necessário recuar ao ano de 1984 para encontrar uma evolução mais negativa. A Comissão confirma ainda que Portugal será o país da UE com o menor crescimento económico em 2007.

Nestas águas turvas se afoga a espécie de democracia em que vivemos. Mas é nessas águas que pesca, desde sempre, o Partido Socialista.